19 resultados encontrados para 452201-13.2015.8.09.0175 - data: 11/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2241 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 30/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 31/03/2017 ERIO PUBLICO PARTE REU PROCURADOR NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 120885-55.2015.8.09.0175 : 471 : ACAO PENAL : ANTONIO DERLI DA ROCHA WESLEI PATRICK RODRIGUES DA ROCHA ALEX ASSIS ALMEIDA VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV ACUS : 9932 GO - ILMA MARIA DE PAIVA 33571 GO - MAYCK FEITOSA CAMARA 25602 GO - CLELIA COSTA NUNES 16441 GO - CARLOS AUGUSTO TRAJANO DE SOUSA 40933
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2477 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 02/04/2018 Publicação: terça-feira, 03/04/2018 COMARCA : PALMEIRAS DE GOIAS DISTRIBUIDO PARA 1A CAMARA CRIMINAL RELATOR : DES. AVELIRDES ALMEIDA PINHEIRO DE LEMOS 1 APELANTE(S) : ANDRE ALVES DA SILVA ADV(S) : 41740/GO -MAURICIO POVOA DA SILVA 1 APELADO(S) : MINISTERIO PUBLICO 13 - APELACAO CRIMINAL PROCESSO : 23397-66.2016.8.09.0175(201690233974) COMARCA : GOIANIA DISTRIBUIDO PARA 2A CAMARA CRIMINAL RELATOR : DES. JO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2195 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/01/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/01/2017 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 19/01/2017 NR. NOTAS : 58 COMARCA DE GOIANIA ESCRIVANIA : 3A VARA CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : JUIZ DE DIREITO : DENIVAL FRANCISCO DA SILVA ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 188168-6
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2767 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 13/06/2019 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 246318/2019 COMARCA DE GOIANIA RUA 72 QD 15 COM QUADRA 19 S/N JARDIM GOIAS CEP - 74805480 TEL: (62) 3018-8000 - FAX : (62) 3000-0000 1A VARA CRIMINAL - 1 ANDAR - SL 112 EMITENTE: 5158192 Publicação: sexta-feira, 14/06/2019 AR/MP EDITAL DE INTIMAÇÃO ---------------------------- PROCESSO ------------------ E120L100 PROTOCOLO NUMR: 452201-13.2015.8.09.0175 AUTOS NUMR.
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2441 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 02/02/2018 Publicação: segunda-feira, 05/02/2018 ARIAS CONDICOES FINANCEIRAS DOS ACUSADOS, ISENTO-OS DAS CUSTAS E DESPESAS PROCESSUAIS. TRANSITADO EM JULGADO, MANTIDA ESTA DECISAO , EXPECAM-SE GUIAS DE EXECUCAO, LANCANDO-SE O NOME DOS REUS NO RO L DOS CULPADOS. OFICIE-SE A JUSTICA ELEITORAL COMUNICANDO DA COND ENACAO. AINDA, ENVIEM-SE OS AUTOS AO CONTADOR PARA APURAR O VALOR DA PENA DE MULTA E INTIMEM-SE PARA PAGAMENTO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2763 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 07/06/2019 Publicação: segunda-feira, 10/06/2019 DESPACHO : PROVIDENCIAS A ESCRIVANIA. NR. PROTOCOLO : 27878-67.2019.8.09.0175 AUTOS NR. : 170 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : EDVAN FERNANDES RODRIGUES DOS SANTOS VITIMA : ANTONIO RAFAEL ROSA NETO DESPACHO : AUTOS N: 27878-67.2019.809.0175 DECISAO CITADO PESSOALMENTE, O AC USADO EDVAN FERNANDES RODRIGUES DOS SANTOS DECLAROU NAO TER CONDI COES FINANCEIRAS PARA CONSTITUIR
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2086 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 09/08/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 10/08/2016 NR. PROTOCOLO : 29288-68.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 309 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO VITIMA : SAUDE PUBLICA INDICIADO : CLEBER ALVES DE ALMEIDA ADV IND : 42128 GO - JOAO PAULO MARTINS BACHUR DESPACHO : DESPACHO NOTIFIQUE-SE O ACUSADO PARA APRESENTAR DEFESA PRELIMINAR EM 10 (DEZ) DIAS, NOS ENDERECOS FORNECIDOS PELO MINISTERIO PUBLI CO (F. 47), NA FORMA DO ART. 55 DA LEI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2024 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/05/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/05/2016 DESPACHO : COMPULSANDO OS AUTOS, VEJO QUE CONFORME CERTIDAO DE FL. 209, O SE NTENCIADO REQUEREU O PARCELAMENTO DA MULTA E A ISENCAO DAS CUSTAS PROCESSUAIS, POIS NAO TEM CONDICOES FINANCEIRAS. O MINISTERIO PU BLICO MANIFESTOU-SE PELO DEFERIMENTO DO PEDIDO. E O ESSENCIAL. DE CIDO. INICIALMENTE, VERIFICO QUE O REU FOI CONDENADO A UMA PENA D E 01 (UM) ANO E 04 (QUATRO) MESE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2621 - Seção I Disponibilização: quinta-feira, 01/11/2018 que a este se incorpora. 39 - APELACAO CRIMINAL PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA DECISAO 40 - APELACAO CRIMINAL PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA Documento Assinado Digitalmente Publicação: segunda-feira, 05/11/2018 Custas de Lei. : : : : : 379357-09.2008.8.09.0079(200893793574) ITAGUARU DES. JOAO WALDECK FELIX DE SOUSA PEDRO TA
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2669 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 17/01/2019 Publicação: sexta-feira, 18/01/2019 ENUNCIA (F. 70/71) E A DATA DO ACORDAO (F. 293/304), CONFIRMADA P ELO JUIZO AD QUEM, DECORREU PRAZO SUPERIOR AO EXIGIDO (ART. 30, D A LEI N 11.343/2006). DESTE MODO, OPEROU-SE A PRESCRICAO DA PRETE NSAO PUNITIVA, RETROATIVA. PORTANTO, RECONHECIDA A OCORRENCIA DE PRESCRICAO, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO ACUSADO HENRIQUE BOAV ENTURA DOS SANTOS, DIANTE A SUPERVENIENCIA D