Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 27 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 584 2467 JUIZO DEPREC:Vara Única Indiciado:MIGUEL CORDEIRO DE OLIVEIRA FILHO VARA:2ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:453.01.2009.009509 Nº ORDEM:11.02.2009/002253 CLASSE:PRECATÓRIA INQUIRITÓRIA ORIGEM:231 JUIZO DEPREC:2ª. Vara Judicial Indiciado:LUIZ FERNANDO DE SOUZA GOMES VARA:2ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:453.01.2009.0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 29 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 565 2241 453.01.2008.005975-3/000000-000 - nº ordem 138/2008 - Procedimento Verificatório/Pedido de Providências - C. T. D. U. X W. H. D. F. L. E OUTROS - Vistos. I - Expeça-se oficio a Prefeitura Municipal de Uru/SP, para que seja providenciado o requerido na cota retro Ministerial, com urgência, visando a reali

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 23 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 498 2220 1ª Vara Processo nº 922/09 - AÇÃO PENAL - JP X RAFAEL FERNANDES DA SILVA - fls.06 do apenso II - “ 0 pedido está prejudicado posto que já foi concedido ao indiciado o beneficio de liberdade provisória independente de fiança. Prossiga-se nos autos principais. Ciência ao Dr. Promotor.” ADV- DRA. MARIA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 24 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 601 3903 pelo Ministério Público. Intime-se.” ( autos em cartório para manifestação) - ADV- DRS.DRS. JOSÉ IUNES SALMEN JUNIOR - OAB/SP - 182.921 - DR. RAUL OMAR PERIS - OAB/SP - 63.130 - DR. RAUL CONSOLO PERIS - OAB/SP - 265.468 - DR. ADJAIR FERREIRA BOLANE - OAB/SP - 58.275 - DR. ADRIANO DE AGUIAR FERREIRA -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 10 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 772 2006 453.01.2009.007181-9/000000-000 - nº ordem 1664/2009 AÇÃO PENAL Ministério Público x VAGNER RODRIGUES LEMES FLs 26; 29/30- Douta defensora indicada pela OAB local, e nomeado pelo Juízo para patrocinar os interesses do réu, e de que os autos encontram-se com vistas para o oferecimento de defesa prelimina

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 405 1843 V. D. S. E OUTROS X B. A. T. E OUTROS - Fls. 38 - Vistos. Nomeio a Drª. Nathália Spalla Furquim Bromati, para defender os interesses da requerida, concedendo os benefícios da justiça gratuita. Manifeste-se o requerente da contestação de fls. 34/35. Manifeste-se o requerente e requerido sobre o relatório

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 28 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 521 1715 - Anote-se a extinção (art. 269, I, do CPC) e arquivem-se os autos. Int. - ADV CRISTINA REIA CARDIA OAB/SP 167352 453.01.2009.001730-2/000000-000 - nº ordem 232/2009 - Possessórias em geral - FABIO VIEIRA DA SILVA E OUTROS X ROSELI APARECIDA TEIXEIRA - Fls. 62 - Arbitro os honorários advocatícios do patron

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 26 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 939 2454 Processo nº 2.283/10 Ação Penal JP x Adão 0ziel Palmeira fls.161evº - “Diante da concordância manifestada pelo ministério Público, defiro o pedido ora formulado pela defesa, determinando a realização de exame de dependência em relação ao réu. Expeça-se o necessário, autuando-se em apenso, com v

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 764 2191 conforme se vê de acórdão do Egrégio Superior Tribunal de Justiça, relatado pelo eminente Ministro Luiz Vicente Cernicchiaro, cuja ementa é a seguinte: Os prazos judiciais devem ser observados. Caso contrário, instaurar-se-á o caos, gerando insegurança para as partes. A regra, todavia, não deve ser ab

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 877 2514 Para os dependentes filhos, a legislação em vigor estabelece o direito à pensão apenas aos menores de vinte e um anos. A única exceção, no que diz respeito à idade do beneficiário, é relativa aos filhos inválidos, que mantém o direito enquanto durar a invalidez (art. 147, III, da Lei Complementar E