15 resultados encontrados para 453.01.2006.003732-4/000000 - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 996 2545 PROCESSO:453.01.2011.005881 Nº ORDEM:11.02.2011/001592 CLASSE:CRIME DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER - LEI N. 11.340/06 BOLETIM DE OCORRÊNCIA:2011/658 Declarante:EDILSON PEREIRA GONÇALVES DE OLIVEIRA VARA:2ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:071.01.2011.023934 Nº ORDEM:11.02.2011/001714 CLASSE:PRE
Disponibilização: Terça-feira, 25 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1065 2424 CLASSE:CRIME DE PORTE PARA USO PESSOAL DE DROGAS - ARTIGO 28 DA LEI N.11.343/06 TERMO CIRCUNSTANCIADO:2011/59 JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA Declarante:VANILDO RODRIGUES RIBEIRO E OUTRO VARA:1ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:453.01.2011.009311 Nº ORDEM:13.01.2011/000416 CLASSE:CRIME CONTRA A ADMINISTRAÇÃO EM
Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 477 2234 S. - Fls. 100 - Diante do que restou decidido a fls. 97, manifestem-se os exequentes em termos de prosseguimento. Int. - ADV MARIA LETICIA ELORZA VENTURINI OAB/SP 224840 - ADV ANDRÉ LUÍS ZANIRATO OAB/SP 199778 - ADV MARIA LETICIA ELORZA VENTURINI OAB/SP 224840 453.01.2009.000303-6/000000-000 - nº ordem 68/2009
Disponibilização: Terça-feira, 13 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1305 2781 HÉLIO GUSTAVO ASSAF GUERRA 159.494 27.11.2012 10:00 h MARCOS ROBERTO PIRES TONON 154.108 29.11.2012 10:00 h KARINA TOLEDO GARCIA 164.959 Centimetragem justiça PIRAJUÍ Juizado Especial Cível JUIZADO ESPECIAL CIVEL E DA FAZENDA PUBLICA DE PIRAJUI-SP Fórum de Pirajuí - Comarca de Pirajuí JUIZ: JANE CARR
Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 806 2297 soltura para audiência de advertência das condições previstas nos artigos 327 e 328 do CPP, conforme constou nos alvarás de solturas expedidos em decorrência da liminar no HC 990.10.428644-1. Nota 2: autos com vista às defesas para a apresentação da defesa inicial no prazo de 10 (dez) dias. - Advoga
Disponibilização: Terça-feira, 6 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1470 2017 PIOVESAN RODRIGUES DE PAULA - OAB/SP- 102.901. Processo nº 36/12 - Ação Penal - Júri - JP x José Rivaldo Bispo de Oliveira - fls.526 - “ Vistos. Recebo o recurso e as razões de apelação interposto pelo Dr. Promotor de Justiça à fls. 511/525, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos.Intim
Disponibilização: Terça-feira, 10 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 949 2543 MUNHOZ DA SILVA - ME X APARECIDA MADALENA DOS SANTOS CARVALHO - Fls. 19 - CERTIDÃO - proc. nº 368/11. Certifico e dou fé que a audiência de tentativa de conciliação foi designada para o dia 02 de agosto de 2011, às 10h20min. (fica o autor devidamente intimado, na pessoa de seu Advogado, de que deverá comp
Disponibilização: Terça-feira, 7 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1240 2519 DINIZ X JANIO PEREIRA DINIZ - Fls. 09 - Vistos. ( I ) Oficie-se ao Centro de Saúde de Pirajuí para que seja designados data e horário para realização da perícia a ser realizada no local onde se encontra internado o interditando, devendo este Juízo ser informado com prazo de 10 (dez) dias de antecedência.
Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1175 2803 151432 - ADV ELAINE CRISTINA ALVES DE SOUZA OAB/SP 215743 453.01.2012.000525-2/000000-000 - nº ordem 110/2012 - Execução de Alimentos - Alimentos - A. L. C. D. S. X D. A. D. S. - Fls. 27 - Vistos. Trata-se de ação de Execução de Alimentos proposta por A. L. C. D. S., representada por R. M. C., em face de D.
Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 877 2514 Para os dependentes filhos, a legislação em vigor estabelece o direito à pensão apenas aos menores de vinte e um anos. A única exceção, no que diz respeito à idade do beneficiário, é relativa aos filhos inválidos, que mantém o direito enquanto durar a invalidez (art. 147, III, da Lei Complementar E