Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 6 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1470 2000 0007942-05.2011.8.26.0453 (453.01.2011.007942-0/000000-000) Nº Ordem: 001070/2011 - Procedimento Ordinário Auxílio-Doença Previdenciário - NAIR ZAPACOSTA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Fls. 191: Vistas dos autos à autora para manifestar-se, em 05 dias, sobre a petição do INSS. - ADV MARIO LUCIO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1406 2364 do art. 655 do Código de Processo Civil, o dinheiro é o bem do devedor a que o legislador deu preferência para a penhora. Nessas condições, defiro o pedido, determinando a penhora online de dinheiro do(a)(s) executado(a)(s), existente em depósito junto a instituições financeiras, até o limite do crédito

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1431 1995 0000309-40.2011.8.26.0453 (453.01.2011.000309-9/000000-000) Nº Ordem: 000041/2011 - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - E. L. P. E OUTROS X MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - Fls. 85 Cumpra-se o v. acórdão. Ciência às partes. Providencie a serventia o trasl

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1185 2420 comparecerão à audiência designada, independentemente de intimação. Int. - ADV BRUNO VILELA ZUQUIERI OAB/SP 209005 - ADV RAFAEL TOLEDO FARIAS NOVAES OAB/SP 255815 - ADV KARINA PATERNO MIAZAKI OAB/SP 232641 453.01.2011.003665-0/000000-000 - nº ordem 472/2011 - Despejo - ANTONIO DONIZETE SCHUMAR X GABRIEL DE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1237 2515 453.01.2011.006534-8/000000-000 - nº ordem 894/2011 - Execução de Alimentos - Alimentos - G. P. A. X A. J. A. - Fls. 45 - Diante da certidão de fls. 43, torno sem efeito parte da sentença de fls. 41, no que tange ao valor dos honorários arbitrados, bem como ao código da causa, posto que o patrono não foi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1276 2701 devolução da carta precatória de fls. 84/85. Int. - ADV GUSTAVO ANTONIO CASARIM OAB/SP 246083 - ADV KARINA ROCCO MAGALHÃES GUIZARDI OAB/SP 165931 453.01.2011.006872-0/000000-000 - nº ordem 935/2011 - Procedimento Ordinário - Rural (Art. 48/51) - APARECIDA FALAVINHA GUIM X INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1062 2698 autos ao Setor Social para elaboração do estudo social. Int. (agravo de instrumento interposto pelo requerido) - ADV CARLOS ROBERTO MOREIRA OAB/SP 131238 - ADV VICENTE ANGELO JORGE OAB/SP 124784 453.01.2011.002530-5/000000-000 - nº ordem 379/2011 - Execução de Alimentos - T. A. O. D. X M. A. D. D. - Fls.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1471 1724 cumprimento de sentença, desde logo arbitro honorários advocatícios a serem pagos pela parte executada em 10% do valor atualizado do débito em execução, em conformidade com os fatores dispostos no art. 20, §3º, do CPC. 2- O cumprimento da sentença não se efetiva automaticamente, de maneira que a multa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1218 2759 SP 282698 453.01.2011.004642-0/000000-000 - nº ordem 607/2011 - Interdição - Capacidade - M. E. D. C. X D. P. D. C. - Fls. 52/55 - Sentença nº 624/2012 registrada em 29/06/2012 no livro nº 112 às Fls. 242/245: Ante o exposto, e pelo que mais dos autos consta, declaro relativamente incapaz a interditanda DO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1492 2020 0008540-85.2013.8.26.0453 Nº Ordem: 001031/2013 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - THAUANY CAROLINE PEREIRA MIGUEL X RICARDO RODRIGUES - Fls. 25/26 - Vistos. Inicialmente, cumpre observar que por determinação expressa do art. 5º, LXXIV, da CF, ?o Estado prestará assistência jurí