Diário Oficial ● 26/04/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

38  DIÁRIO OFICIAL Nº 34.562 Segunda-feira, 26 DE ABRIL DE 2021 ANEXO ÚNICO PORTARIA Nº 001/2021-CPL/PMPA DADOS DO SERVIDOR PERFIL NOME: José Dilson Melo de Souza Júnior – CEL QOPM Comandante-Geral da PMPA - CEL QOPM MF: 5280699-1 CPF: 426.627.292-87 CEP: 66.823-010 END. COMERCIAL: Rod. Augusto Montenegro, Km 9, BAIRRO: Parque-Guajará, Belém-PA TEL. COMERCIAL: (91) 3258-9928 TEL. FUNC: 98426-6001 AUTORIDADE COMPETENTE/ HOMOLOGADOR NOME: Marcelo Ronald Botelho de Souza– CEL Q

Diário Oficial ● 14/09/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

74  diário oficial Nº 34.697 .. POLICIA MILITAR DO PARÁ . . PORTARIA . PORTARIA DE NOMEAÇÃO DE FISCAL Nº 173/2021 –CCC/PMPA: NOMEAR a CAP QOPM RG 35499 SÉRGIO SARMENTO DE OLIVEIRA, a fim de fiscalizar o Contrato Administrativo n.º 06/2020 – CCC/PMPA celebrado entre a PMPA e a Empresa CREDICAR LOCADORA DE VEÍCULO; Registre-se, publique-se, cumprase; Belém/PA, 13 de Setembro de 2021; JORGE WILSON PINHEIRO DE ARAÚJO – CEL QOPM RG 26311; Diretor de Apoio Logístico da PMPA. P

Diário Oficial ● 10/08/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

38 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.306 Segunda-feira, 10 DE AGOSTO DE 2020 Considerando o disposto na Lei Estadual nº 6.474, de 06 de agosto de 2002 (Institui, no âmbito do Estado do Pará, a modalidade de licitação denominada pregão, para aquisição de bens e serviços comuns), regulamentada pelo Decreto Estadual nº 534, de 04 de fevereiro de 2020 (Regulamenta a modalidade de licitação denominada pregão na forma eletrônica no âmbito da Administração Pública Estadual). R E S O L V

Diário Oficial ● 10/02/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

112  diário oficial Nº 34.862 Quinta-feira, 10 DE FEVEREIRO DE 2022 701.342.272-04, Função: Presidente Substituta/Membro; • Jacqueline da Trindade Santiago - MAJ QOPM, MF: 57192701-2, CPF: 611.142-91, Função: Membro; • Luiz Augusto Brito Tavares - 1º TEN QOAPM RG 24842, MF: 5700116-1, CPF: 454.230.912-68, Função: Art. 3º Definir que a presente Portaria tem abrangência exclusiva para os certames da modalidade RDC. Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário. Quartel em

Diário Oficial ● 28/07/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 35.060  45 Quinta-feira, 28 DE JULHO DE 2022 9. 10. PROCEDIMENTOS E PROCESSOS CORREICIONAIS JOSÉ COELHO LOURENÇO JÚNIOR 807.303.372-00 R$ 3.000,00 47. LOCAL DE CRIME: PRESERVAÇÃO E VALORIZAÇÃO DA PROVA MARCOS FABIANO DAMASCENO 577.099.712-53 R$ 1.000,00 DA SILVA SEGURANÇA ORGÂNICA ELIZABETE LIMA SOARES 847.529.122-87 R$ 4.200,00 48. LOCAL DE CRIME: PRESERVAÇÃO E VALORIZAÇÃO DA PROVA MÁRIO JOSÉ MARTINS JÚNIOR 49. LOCAL DE CRIME: PRESERVAÇÃO

Diário Oficial ● 14/07/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

48  diário oficial Nº 35.046 22. ATIVIDADE DE INTELIGÊNCIA POLICIAL MILITAR 593.924.442-49 R$ 1.200,00 54. PROCEDIMENTOS E PROCESSOS CORREICIONAIS ANDRÉ LUIZ LOBATO QUARESMA 020.817.662-48 R$ 3.500,00 23. ATIVIDADE DE INTELIGÊNJOSÉ DE JESUS PALHETA JÚNIOR CIA POLICIAL MILITAR 402.117.702-72 R$ 2.800,00 55. PROCEDIMENTOS E PROCESSOS CORREICIONAIS CÉSAR LUIZ VIEIRA 486.424.360-34 R$ 4.000,00 24. ATIVIDADE DE INTELIGÊNCIA POLICIAL MILITAR JOSÉ ROBERTO MELO DO NASCIM

Diário Oficial ● 03/05/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

46  diário oficial Nº 34.955 Terça-feira, 03 DE MAIO DE 2022 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO . TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 022/2022/ CPL/PMPA PAE Nº 2022/263612 PARTES: O ESTADO DO PARÁ, pessoa jurídica de direito público interno, por intermédio da POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.054.994/0001 - 42, e os contratados: LEGISLACAO ESPECIAL AMÉRICO VALERIANO DE SENA FONSECA 185.864.222-15 R$ 4.200,00 LEGISLACAO ESPECIAL ANA CAROLINA DA S

Diário Oficial ● 04/08/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 35.068  37 Quinta-feira, 04 DE AGOSTO DE 2022 31 POLICIA MILITAR DO PARÁ 32 . . . ERRATA . Errata da Portaria Nº 470/22/DI/DF, contida no DOE nº 34.868 do dia 17/02/2022; Onde Lê-Se: Servidor: CB Manoel Vicente Conceição Figueiredo. Leia-se: Servidor: CB Manoel Vicente da Conceição Figueiredo. Ordenador: CEL QOPM ROBINSON AUGUSTO BOULHOSA BEZERRA. Protocolo: 835744 . . INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO . TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 052/2022/ C

Diário Oficial ● 10/11/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

90  diário oficial Nº 34.761 PORTARIA Nº 234/2021/Gab. Diretor/FASPM – Objetivo: seguir do Município de Santarém/PA para a Capital Belém/PA a fim de participar das ações a serem desenvolvidas por ocasião do Aperfeiçoamento das Representações deste FASPM. FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84. Período de 16 a 23 de Novembro de 2021; Quantidade de Diárias: 08 diárias de alimentação e 08 diárias de pousada na Categoria “B”; Servidores: SGT PM RG 21955 MAURO RIBEIRO LOPES; C

Diário Oficial ● 12/07/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

44 DIÁRIO OFICIAL Nº 33414 12 DE POUSADA SERVIDOR (ES): SGT PM IRIS CONCEIÇÃO MACHADO BENJAMIM CPF: 593.564.722-20; CB PM WESLEY GOMES LIMA CPF: 953.690.323-04. ORDENADOR: HILTON CELSON BENIGNO DE SOUZA PORTARIA Nº 3850-DC-DF-17 OBJETIVO: OP. VERANEIO 2017 (1° PERÍODO) FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84 MUNICÍPIO DE ORIGEM: BELÉM - PA DESTINO(S): SALINAS-PA PERÍODO: 06 A 18/07/2017. QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 13 DE ALIMENTAÇÃO E 12 DE POUSADA SERVIDOR (ES): MAJ PM SÉRVIO TULIO G