Seção I ● 04/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2517 - Seção I DECISAO 42 - APELACAO CRIMINAL PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA DECISAO Documento Assinado Digitalmente Disponibilização: segunda-feira, 04/06/2018 Publicação: terça-feira, 05/06/2018 CIRCUNSTANCIADO. MATERIALIDADE E AUTORIA COMPROVADAS. CONDENAÇÃO MANTIDA. CAPITULAÇÃO EQUIVOCADA NA SENTENÇA. POSSIBILIDADE DE EMENDATIO LIBELLI NESTE GRAU DE JURISDIÇÃO. EXCLUSÃO DA MAJORANTE DO EMPREGO DE ARMA DE FOGO

Seção I ● 05/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2480 - Seção I Disponibilização: quinta-feira, 05/04/2018 Publicação: sexta-feira, 06/04/2018 APELADO(S) : PAULO VINICIUS DE SOUZA GUIMARAES ADV(S) : 16734/GO -WONER MARTINS PROTASIO 43019/GO -ARTHUR CANDIDO DE SOUZA PROC. DE JUSTICA : DR(A). AGNALDO BEZERRA LINO TOCANTINS 44 - APELACAO CRIMINAL PROTOCOLO : COMARCA : RELATOR : REVISOR : 1 APELANTE(S) : 423544-61.2015.8.09.0175(201594235449) GOIANIA DES. J. PAGANUCCI JR. DES. AVELIRDES ALMEIDA PINHEIRO DE LEMOS EU

Seção I ● 10/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2327 - Seção I 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) Disponibilização: quinta-feira, 10/08/2017 Publicação: segunda-feira, 14/08/2017 : SERGIO MONTEIRO DE ARAUJO ADV(S) : 18204/GO -EVERSON RAIMUNDO DOS SANTOS : MINISTERIO PUBLICO 48 - APELACAO CRIMINAL PROCESSO : 11677-68.2017.8.09.0175(201790116775) COMARCA : GOIANIA DISTRIBUIDO PARA 2A CAMARA CRIMINAL RELATOR : DR(A JAIRO FERREIRA JUNIOR SUBTITUTO DO : DES. LEANDRO CRISPIM 1 APELANTE(S) : DIEIME MIRANDA DOS SANTOS ADV(S) :

Seção II ● 17/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2650 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 17/12/2018 Publicação: terça-feira, 18/12/2018 NR. PROTOCOLO : 456726-72.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 4144 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : CLEUSIMAR FREIRE DOURADO ACUSADO : ROBSON CORDEIRO DA SILVA ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : PROCESSO N 201404567261 TRANSITADO EM JULGADO O ACORDAO DE FOLHAS 173/174, CONFORME CERTIDAO A FOLHA 176, ESTA EXAURIDA A JURISDIC AO. DETERMINO, PORTANTO,

Seção II ● 04/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2301 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 04/07/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/07/2017 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : DIOGO DA SILVA SIQUEIRA VITIMA : ALEXANDRINA MOREIRA SALES ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : AUTOS N: 535/15 RAS DESPACHO. ABRA-SE VISTA DOS AUTOS A ILUSTRE R EPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO, TENDO EM VISTA A POSSIVEL PRE SCRICAO NA MODALIDADE RETROATIVA. OPORTUNAMENTE NOVA CONCLUSAO. G OIANIA, 26 DE JUN

Seção II ● 12/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2007 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 12/04/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 13/04/2016 NR. PROTOCOLO : 460363-94.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 1882 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : MARIA SEBASTIANA DA SILVA BRAGA ACUSADO : LAURENTINO DE SOUSA FILGUEIRA ADV ACUS : 24600 GO - GABRIELA MARQUES ROSA HAMDAN DESPACHO : AUTOS 1882/15 (201504603634). ELO DESPACHO NOS AUTOS (20150360382 7) CONSTA DECISAO DATADA DE 05/10/2015, PARA INSTALACAO DE TORNOZ ELEIRA ELETRONICA

Seção II ● 14/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2666 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 14/01/2019 Publicação: terça-feira, 15/01/2019 ACUSADO : ELI GOMES VIEIRA ADV ACUS : 38026 GO - LEONCIO MONTEIRO LIMA DESPACHO : PROCESSO: 1334/15 (201502887392). GLS DESPACHO ARQUIVEM-SE OS PRE SENTES AUTOS E SEUS APENSOS (201702524633 E 201702524633), COM BA IXA NA DISTRIBUICAO. GOIANIA, 0 8 /01/2019. ALTAIR GUERRA DA COST A JUIZ DE DIREITO RESPONDENTE DEC. 2.052/18 NR. PROTOCOLO : 456726-72.2014.8.09.0175 AUTOS

Seção II ● 08/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1781 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 08/05/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 11/05/2015 AUTOS NR. : 161 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : ARNO BRUNO WEIS VITIMA : KALEIA ELIZETE PEREIRA DA SILVA WEIS DESPACHO : PROCESSO: 201404643014 AUTOS: 161/15 JDS DESPACHO NOS TERMOS DO A RTIGO 396 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, COM A NOVA REDACAO DADA PE LA LEI N 11.719/2008, RECEBO A DENUNCIA E DETERMINO A CITACAO PES SOAL DOS INDICIADOS PARA RESPONDER A ACUSACAO, POR E

Seção II ● 24/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1877 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 24/09/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 25/09/2015 NR. PROTOCOLO : 456726-72.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 111 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : CLEUSIMAR FREIRE DOURADO ACUSADO : ROBSON CORDEIRO DA SILVA DESPACHO : AUTOS 111/15 (201404567261). ELO DESPACHO VERIFICO QUE AS SITUACO ES QUE POSSAM DAR ENSEJO A ABSOLVICAO SUMARIA DO ACUSADO NAO ESTA O PRESENTES, NA FORMA DO ARTIGO 397 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. AS DEMAIS QUESTO

Seção II ● 20/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2033 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 20/05/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 23/05/2016 S DEBATES ORAIS. ATO CONTINUO, FOI DADA A PALAVRA A REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO QUE APRESENTOU SEUS MEMORIAIS MEDIANTE GRA VACAO AUDIOVISUAL E REGISTRADO EM MIDIA PROPRIA JUNTADA AOS AUTOS , O QUE FOI DEFERIDO PELO JUIZ. NA SEQUENCIA, FOI DADA A PALAVRA AO DEFENSOR DO ACUSADO QUE, DE IGUAL FORMA, PRETEOU PELA JUNTADA DE MEMORIAIS ESCRITOS EM 06 (SEIS) LAUDAS DIGI