Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 4 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 705 2013 requerida. Outrossim, intime-se o autor para informar o número do CPF da genitora da requerida. Com a resposta, oficie-se à Receita Federal conforme determinado às fls. 117. Sem prejuízo, reitere-se o ofício expedido às fls. 119. Int. e c. ao MP. - ADV MARA LIGIA REISER B RODRIGUES OAB/SP 90115 - ADV LUIZ H

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 617 3200 RODRIGUES OAB/SP 202694 457.01.2009.007214-1/000000-000 - nº ordem 1293/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - JOSE JORGE BATISTA X PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA - Ante o exposto e por tudo mais que dos autos consta, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a presente ação, com fundamento no artigo 269,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 749 1928 OAB/SP 108911 457.01.2009.003480-3/000000-000 - nº ordem 644/2009 - Execução de Alimentos - J. C. C. D. M. X F. R. D. M. - Sentença nº 567/2010 registrada em 25/06/2010 no livro nº 199 às Fls. 199: Diante da inércia da exeqüente, apesar de regularmente intimada (fls. 39), julgo extinta a presente execu�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 660 2408 julgado, de um lado, e, de outro, o pedido de recuperação judicial cujo processamento foi deferido após o evento da coisa julgada material: a recuperação judicial não impede o exercício do direito do locador de retomar a posse direta do imóvel, pela execução do despejo antes decretado. O argumento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 8 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 728 1856 deduzido na presente ação, visando à declaração de que a Abengoa é a proprietária dos bens e equipamentos que integram o estabelecimento industrial objeto do contrato de arrendamento firmado entre as partes, dentre eles a “Fábrica de Xarin”, à evidência abrange o pedido formulado nos processos de c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 792 2207 palavras, suscetível de comércio e, finalmente, d) lapso de tempo, que deve preencher, no mínimo, de cinco anos completos. No caso vertente, observa-se que a parte requerente da prescrição aquisitiva comprovou, satisfatoriamente, sua posse, ad usucapionem e mais do que por cinco anos, relacionando-se com