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458.01.2003.001586-0/000000

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6 resultados encontrados para 458.01.2003.001586-0/000000 - data: 12/08/2025

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TJSP 16/02/2009 - Pág. 2424 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 416 2424 Proc. nº 457.01.2006.008351-3 Controle nº 271/2006 Partes: JP X VANDIRLEI FERNANDES DOS SANTOS. Tópico final da sentença de fls. 146/147.: Pelo exposto, JULGO IMPROCEDENTE a ação penal e absolvo VANDIRLEI FERNANDES DOS SANTOS, da acusação da prática do delito do artigo 155, parágrafo 4º, inciso I

TJSP 22/09/2010 - Pág. 2468 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 801 2468 PIRATININGA Cível 1ª Vara CARTÓRIO DO OFÍCIO JUDICIAL DA COMARCA DE PIRATININGA Fórum de Piratininga - Comarca de Piratininga JUIZ: LUIZ ROBERTO FINK JUNIOR Supervisor de Serviço: BEL MARCELO RIBEIRO DOS SANTOS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS 458.01.1996.000039-4/000000-000 - nº ordem 333/1996 - Se

TJSP 18/06/2010 - Pág. 1741 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 736 1741 o Comunicado CGJ nº 1307/2007) - ADV MANOEL HERRERA SANCHES OAB/SP 66392 - ADV HEITOR EVARISTO FABRICIO COSTA OAB/SP 23569 - ADV FLÁVIO NEVES COSTA OAB/SP 153447 458.01.2002.000166-1/000000-000 - nº ordem 506/2002 - Execução de Título Extrajudicial - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO X ANGELINA FOG

TJSP 26/01/2010 - Pág. 2022 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 26 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 640 2022 recolhimento da taxa atinente a distribuição da carta precatória (finalidade citação de Solange da Silva Castro e Antonio Carlos Spire) e da diligência do Oficial de Justiça, bem como, mais uma cópia da inicial para servir de contra-fé, conforme mensagem recebida por e-mail institucional. (A presente

TJSP 27/11/2009 - Pág. 2530 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 604 2530 que os cálculos passam a ser aqueles apresentados pelo Embargante. Frente o reconhecimento dos Embargos, nos moldes do artigo 20, § 1º da Lei Processual Civil, CONDENO o Embargado no pagamento da verba honorária, aqui fixada em 10% sobre o total apresentado pelo Embargante, devendo ser respeitado o estado

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