Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 892 2970 92027 - ADV ANTONIO CARLOS BANDEIRA OAB/SP 88158 - ADV ALEXANDRE DE CAMPOS BOVOLIN OAB/SP 208054 458.01.2003.001416-0/000000-000 - nº ordem 333/2003 - Ação Monitória - ESPOLIO DE GILBERTO TAVARES E OUTRA X DEIR RIBEIRO DA SILVA JUNIOR - Fls. 268 - Para fins de alimentação junto ao sistema informatizad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 591 2499 legais referentes à prisão de depositário infiel”. HC 87.585-8/TO - STF: O Pacto de São José da Costa Rica firmado a respeito, do qual o Brasil é signatário, não está acima da Constituição Federal, mas sim das normas infraconstitucionais, de modo que derrogou as normas estritamente legais relati

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1321 2303 acordo com o Comunicado CGJ nº 1307/2007) - ADV ROBERTO SEITI TAMAMATI OAB/SP 91682 - ADV FANI CAMARGO DA SILVA OAB/SP 21770 - ADV LUCIO RICARDO DE SOUSA VILANI OAB/SP 219859 - ADV HUGO TAMAROZI GONÇALVES FERREIRA OAB/SP 260155 458.01.1997.000029-9/000000-000 - nº ordem 37/1997 - Execução Fiscal - ICMS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 821 2680 205265 458.01.2004.000365-4/000000-000 - nº ordem 11/2004 - Outros Feitos Não Especificados - OBRIGAÇÃO DE FAZER E DE NÃO FAZER, C.C. REPARAÇÃO DE DANOS - MARLY GUIMARAES DO AMARAL X MUNICÍPIO DE PIRATININGA E OUTROS - Vistos. O MUNICÍPIO DE PIRATININGA apresentou Embargos de Declaração aduzindo qu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1121 2314 TADEU LEAL OAB/SP 124746 - ADV ANTONIO GALVANI FILHO OAB/SP 53769 - ADV ANTONIO CARLOS DAHER OAB/SP 87188 - ADV FRANCISCO JOSÉ DE SOUZA FREITAS OAB/SP 186413 - ADV MARCEL PADILHA GASPARELO OAB/SP 164401 - ADV RAFAEL MERCADANTE JÚNIOR OAB/SP 153690 - ADV SERGIO GAZZA JUNIOR OAB/SP 152931 - ADV FABIO GABOS AL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1265 2567 depósito foi originada a aplicação dos encargos contratuais. A questão relativa à limitação dos juros já está superada com a edição da súmula vinculante nº 7 do STF. Ainda, sobre o tema a Ministra Nancy Andrighi (REsp. 1.112.879-PR) deixou assentado que a taxa de juros remuneratórios segue como