9 resultados encontrados para 458.01.2004.000665-8/000000 - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 591 2499 legais referentes à prisão de depositário infiel”. HC 87.585-8/TO - STF: O Pacto de São José da Costa Rica firmado a respeito, do qual o Brasil é signatário, não está acima da Constituição Federal, mas sim das normas infraconstitucionais, de modo que derrogou as normas estritamente legais relati
Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 821 2727 SERGIO GAZZA JUNIOR OAB/SP 152931 - ADV ANDREA SALCEDO MONTEIRO DOS SANTOS GOMES OAB/SP 141157 458.01.1998.000035-0/000000-000 - nº ordem 627/1998 - Prestação de Contas - DEIR RIBEIRO DA SILVA JÚNIOR X RUBENS DA CUNHA FREIRE E OUTROS - Fls. 1537 - Fls. 1534 e ss: Solicite junto ao Expert José Octávio Gu
Disponibilização: Terça-feira, 8 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 728 1878 458.01.2004.000562-5/000000-000 - nº ordem 250/2004 - Declaratória (em geral) - ARISTIDES PAULINO DE OLILVEIRA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Fls. 147 - À nova reiteração, determinando que o ofício seja postalizado com aviso de recebimento. - ADV ADRIANA MARIA FABRI SANDOVAL OAB/SP 129409 - ADV JO
Disponibilização: Terça-feira, 31 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1235 2719 de 2.012. Luiz Roberto Fink Júnior Juiz de Direito - ADV THALES FERRAZ ASSIS OAB/SP 225897 - ADV CASSIANO TEIXEIRA P GONCALVES D’ABRIL OAB/SP 137546 458.01.2004.000665-8/000000-000 - nº ordem 282/2004 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez - VICENTE LUIZ VERGULINO JUNIOR - Fls. 222 - Defiro
Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1020 2484 cadastre-se a extinção na rede informatizada. Expeça-se eventual Mandado de Levantamento de Penhora. Certificado o trânsito em julgado, verifique quanto a existência de custas pendentes pertencentes ao Estado - Lei nº 11.608/2003. Caso seja positiva, intime para recolhimento em 60 dias, sob pena de inscri
Disponibilização: Terça-feira, 5 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 926 2696 Lei Processual Civil, EXTINGO a Execução. Lançado o trânsito em julgado, cadastre-se a extinção na rede informatizada. Insubsistente eventual penhora havida, levantando-se a penhora. Ante o teor do COMUNICADO DPERI publicado no D.O.E. de 10.05.07, que impede a remessa de processos ao Juizado Especial Cível
Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1175 2839 EXPEDIDA. - ADV VITOR FARHA BRAGA OAB/SP 92027 458.01.2004.000280-3/000000-000 - nº ordem 131/2004 - (apensado ao processo 458.01.2002.000877-0/000000-000 nº ordem 119/2002) - Execução Fiscal (em geral) - FAZENDA MUNICIPAL DE PIRATININGA X ESPÓLIO DE SEBASTIAO MOREIRA - Fls. 73 - Pelos atos praticados, de aco
Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1121 2314 TADEU LEAL OAB/SP 124746 - ADV ANTONIO GALVANI FILHO OAB/SP 53769 - ADV ANTONIO CARLOS DAHER OAB/SP 87188 - ADV FRANCISCO JOSÉ DE SOUZA FREITAS OAB/SP 186413 - ADV MARCEL PADILHA GASPARELO OAB/SP 164401 - ADV RAFAEL MERCADANTE JÚNIOR OAB/SP 153690 - ADV SERGIO GAZZA JUNIOR OAB/SP 152931 - ADV FABIO GABOS AL