25 resultados encontrados para 458.01.2010.000355 0/000000 - data: 09/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 821 2713 de um único processo, emergem tantas relações jurídico-processuais quanto sejam os litisconsortes. Por isso, o conseqüente de que se considere o valor de cada uma das condenações autônomas para aferir a alçada do reexame necessário (art. 475, CPC). Nessa trilha, confiram-se os paradigmáticos julgad
Disponibilização: Terça-feira, 13 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1036 2543 458.01.2009.000905-0/000000-000 - nº ordem 493/2009 - Declaratória (em geral) - MARIA OLIVIA DA SILVA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Fls. 84/85 - Cuida-se de ação objetivando aposentadoria por idade de trabalhador rural ajuizada por MARIA OLIVIA DA SILVA em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO S
Disponibilização: Terça-feira, 18 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1269 2786 pagas. Seria intolerável enriquecimento sem causa. Conforme jurisprudência: “Compra e venda - rescisão por culpa dos compradores - considerando a ocupação do imóvel e o baixo valor das parcelas, autoriza-se a retenção pela vendedora do valor pago a título de indenização” (TJSP - Ap. nº 994.03.
Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 984 2386 QUENTES DE PIRATININGA - HOTEL CLUBE - Fls. 89 - Frente os documentos apresentados pela autora às fls. 81/88, e para que não seja alegada eventual cerceamento de defesa, intime-se o réu a dizer sobre os mesmos, caso queira, em 5 dias - CPC art. 398. - ADV JANETE DA SILVA SALVESTRO OAB/SP 292781 - ADV LUIS EDU