Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1223 2235 CESTAS BÁSICAS PELO MESMO PERÍODO À MESMA ENTIDADE PÚBLICA ESTIPULADA. IMOSSIBILIDADE: É IMPOSSÍVEL A CONFERSÃO DA PENA RESTRITIVA DE DIREITOS CONSISTENTE NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À COMUNIDADE, POR ENTREGA DE DUAS CESTAS BÁSICAS PELO MESMO PERÍODO E À MESMA ENTIDADE PÚBLICA ESTIPULADA, UMA VEZ QUE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1486 2022 JUIZ: LUIZ ROBERTO FINK JUNIOR Escrivão Judicial II: BEL MARCELO RIBEIRO DOS SANTOS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS 0000521-46.2011.8.26.0458 (458.01.2011.000521-5/000000-000) Nº Ordem: 000039/2011 - Medidas de Proteção à Criança e Adolescente - Orientação, apoio e acompanhamento temporários - C. T

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 23 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1022 2746 cumprimento do Provimento CSM nº 1.869/2011, publicado no DJE de 16 de Março de 2.011 página 1, que altera a redação do item 62 da Seção V, do Capítulo IV, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça, acrescentando os sub-itens 62.1 e 63.1, adotando-se as medidas necessárias:Artigo 1º -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1226 2599 apenas falou que o sindicado colocou o dedo em riste e disse que não ficaria assim. Inclusive, o sindicado estava nervoso na ocasião. Assim, não há elementos para imputar a prática do ato infracional ao menor. É o relatório. Fundamento e D E C I D O . A ação é improcedente. Trata-se de ato infracional

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1338 1959 Fórum de Piratininga - Comarca de Piratininga - Gerada em 16.01.2013 JUIZ: LUIZ ROBERTO FINK JUNIOR Escrivão Judicial: BEL MARCELO RIBEIRO DOS SANTOS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS 0001167-56.2011.8.26.0458 (458.01.2011.001167-3/000000-000) Nº Ordem: 000079/2011 - Processo de Apuração de Ato Infracion

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1115 2361 Por outro lado, as vítimas e a testemunha VANESSA RAMOS - irmã do Robson - afirmaram que foi o WARLEY quem iniciou as agressões. Portanto, não existem elementos seguros para atribuir ao sindicado Warley o início das agressões, pois existem testemunhas que disseram que ele apenas se defendeu. Tanto é qu