7 resultados encontrados para 459.01.1996.000108-1/000000 - data: 19/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 419 2223 L.A.R. José Miguel Pereira dos Santos OAB/SP 215346 805/2008 Cível Águas Quentes de Piratininga Hotel Clube João Koti Luis Eduardo Betoni OAB/SP 148548 PITANGUEIRAS Cível 1ª Vara OFÍCIO JUDICIAL Fórum de Pitangueiras - Comarca de Pitangueiras JUIZ: GUSTAVO MULLER LORENZATO 459.01.1995.000001-0/0000
Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 704 209 990.10.182661-5; Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: 8ª Vara de Acidentes do Trabalho; Nº origem: 583.53.2007.112508-3/000000-000; Assunto: Auxílio-Doença Acidentário; Recorrente: Juizo Ex-officio; Recorrido: Jaildo Belarmino Oliveira Souza; Advogada: IVANIR CORTONA (OAB: 37209/SP); Interessado: Instituto Nacional do
Disponibilização: Terça-feira, 15 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 555 2538 Nº ORDEM:13.01.2009/000071 CLASSE:CRIME CONTRA A LIBERDADE INDIVIDUAL TERMO CIRCUNSTANCIADO:2009/056 JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA Declarante:CICERO ANGELO DA SILVA E OUTRO VARA:VARA ÚNICA PROCESSO:458.01.2009.001015 Nº ORDEM:11.01.2009/000123 CLASSE:CRIME DE RECEPTAÇÃO AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 891 2718 extinguindo o feito sem resolução do mérito e com fulcro no artigo 267, IV do CPC; bem como declaro subsistente a penhora e o respectivo reforço e determino o prosseguimento da EXECUÇÃO FISCAL promovida pela FAZENDA ESTADUAL. Por força da sucumbência, deverá a embargante arcar com as custas processua
Disponibilização: Terça-feira, 26 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 480 2348 do Ministério Público em relação ao pedido de fl. 1026. - Advogados: FRANCISCO OLIVA DA FONSECA FILHO - OAB/SP nº.:122456; RODOLPHO VARONEZ - OAB/SP nº.:15390; Processo nº.: 458.01.2009.000466-2/000000-000 - Controle nº.: 60/2009 - Partes: Justiça Pública X ISMAEL JOSE FERREIRA FERNANDES - Fls.: 15 a 15
Disponibilização: Terça-feira, 9 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 650 2290 IVANETE ZUGOLARO - OAB/SP nº.:133045; Processo nº.: 458.01.2009.000482-9/000000-000 - Controle nº.: 64/2009 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X LUIS CARLOS DA SILVA - Fls.: 147 a 154 - Posto isso, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a denúncia de fls. 01d/02d, para condenar o réu LUIS CARLOS DA SILVA, qualificado �