Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 598 2962 sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito. Int. Pitangueiras, 14 de outubro de 2009. GUSTAVO MÜLLER LORENZATO Juiz de Direito - ADV HERLON MESQUITA OAB/SP 213212 459.01.2009.003798-5/000000-000 - nº ordem 2207/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - ADVENTINA PEREIRA ARCÊNIO X INST

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 941 2554 JUIZ: GUSTAVO MULLER LORENZATO 459.01.2003.002859-3/000000-000 - nº ordem 946/2003 - Execução de Título Extrajudicial - REGINA MARIA DA SILVA POSSOS RIBEIRAO PRETO-ME X MARCOS ROBERTO DOS REIS - VISTOS. O(a) executado(a) está inadimplente perante o(a) exeqüente, o que culminou com a adjudicação dos bens

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 951 2395 como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se e dê-se ciência ao Ministério Público. Pitangueiras, 09 de maio de 2011. GUSTAVO MÜLLER LORENZATO Juiz de Direito - ADV MARTA ANGÉLICA CATALANI OAB/SP 170456 459.01.2011.001521-7/000000-000 - nº ordem 789/2011 - Alimentos - Lei Especial N. 5

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 12 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 992 2561 Assim, extingue-se sem julgamento do mérito processo voltado à obtenção de benefício previdenciário que nunca fora solicitado pelas vias administrativas e poderia ser obtido sem a instauração do processo, pois acerca dele não havia pretensão resistida (STJ-6ª T., Resp 151.818, rel. Min. Fernando Gonç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 802 2430 - ADV MARIANA MIRA DE ASSUMPÇÃO OAB/SP 265863 459.01.2010.007127-0/000000-000 - nº ordem 1857/2010 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - BANCO PAULISTA S/A X ADEZIR ANTONIO GOBATO - Proc. nº 1857/10 Vistos. Dispõe o inciso V do artigo 259 do Código de Processo Civil que o valor da causa, qua

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 491 2177 cadernetas de poupança, assim procedeu porque contava com a correção de acordo com o índice então adotado, e não se mostra razoável alterar o critério no transcorrer do trintídio, mesmo porque durante tal período não havia possibilidade de disposição da quantia depositada, sem prejuízo do rendiment

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 971 2503 das qualificadoras (fls. 244/260).É O RELATÓRIO. DECIDO. O réu deve ser pronunciado.Saliento, entretanto, que, em sede de decisão de pronúncia, não pode o juiz avançar na análise da prova, devendo fazer mero juízo de admissibilidade da acusação, para que, em Plenário, os jurados possam livremente deci