26 resultados encontrados para 459.01.2003.003287 - data: 20/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1356 2994 11ª ed., Porto Alegre: Livraria do Advogado Editora, 2009, p. 1199). Em face do exposto, ACOLHO a exceção de pré-executividade arguida pela empresa executada, para o fim de declarar extinto o crédito tributário referente à taxa de água e esgoto dos exercícios de 1996, 1997, 1998, 1999 e 2000, conf
Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 941 2551 459.01.2003.003005-3/000000-000 - nº ordem 2593/2003 - Procedimento Ordinário (em geral) - COOPERATIVA DOS PLANTADORES DE CANA DO OESTE DO EST. DE S. PAULO X VANDERLEI MARIA - Manifeste-se a parte autora acerca da certidão de fls 109, tendo em vista que a penhora do executado não se efetivou em virtude do me
Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 999 2298 do contido no requerimento retro, julgo extinta a presente execução com fundamento no artigo 794, I, do Código de Processo Civil. Homologo a desistência do prazo recursal manifestada pela exequente. Havendo penhora e bloqueio judicial, torno-os insubsistentes, providenciando-se o necessário. Em caso de dep�
Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1164 2703 459.01.2003.003698-1/000000-000 - nº ordem 601/2003 - Arrolamento - GENTIL BAPTISTA JORGE X JOAQUINA MARIA MOUROÇO JORGE - Proc. nº 601/03 Vistos. Certifique a serventia o trânsito em julgado da sentença proferida a fls. 155. Fls. 156: defiro o desentranhamento do procedimento administrativo acostado a fls
Disponibilização: Terça-feira, 11 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 531 2141 expedida e constatei que houve bloqueio do valor parcial do débito (R$ 52,05 - cinqüenta e dois reais e cinco centavos), tendo sido requisitada no mesmo dia a transferência para conta judicial junto ao Banco Nossa Caixa S/A. Lavre-se termo de penhora do valor depositado junto ao Banco Nossa Caixa S/A, ficand
Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 586 2106 X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - Vistos. Fls. 162: defiro o pedido de levantamento do valor referente aos honorários de sucumbência e contratuais, relativo à importância depositada a fls. 160, no valor de 6.479,26, que deverá ser pago com juros e correção monetária proporcionais, expedindo-se al
Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 464 2611 de fevereiro de 2009. GUSTAVO MÜLLER LORENZATO Juiz de Direito - ADV JOSE LUIZ PEREIRA JUNIOR OAB/SP 96264 ADV ADILSON GALLO OAB/SP 122178 - ADV BRUNO WHITAKER GHEDINE OAB/SP 222237 459.01.2002.003943-5/000000-000 - nº ordem 1580/2002 - Procedimento Ordinário (em geral) - CLAUDIO MATIAS CARDOSO X INSTITUTO NAC
Disponibilização: terça-feira, 10 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2612 2301 ao recebimento do crédito auferido com a venda do bem penhorado. Assim, em face da legalidade jurídica do pedido, desde já defiro a penhora do imóvel em questão, devendo a parte autora em dez dias depositar o valor relativo à diligência do oficial de justiça e também informar o endereço do credor hipo
Disponibilização: quarta-feira, 10 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2786 2965 Publique-se e Intime-se. - ADV: CLARITA DIAS LIMA (OAB 292713/SP) Processo 0001619-24.2015.8.26.0459 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - ZURLEIDE RODRIGUES PINHEIRO - JULIA RODRIGUES DOS SANTOS - Ciente a parte interessada para retirar em cartório o formal de partilha. - ADV: SERGIO GALLON DE FELIC
Disponibilização: Terça-feira, 10 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1220 2820 realizada pelo Setor de Conciliação. Intimem-se as partes. As audiências deste Juízo realizam-se no seguinte endereço: Rua Dr. Euclides Zanini Caldas, 713, Centro, Pitangueiras/SP, na sala de audiências do Setor de Conciliação. Int. Pitangueiras, 25 de junho de 2012. GUSTAVO MÜLLER LORENZATO Juiz de Dir