Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1445 2087 KELY DE TULIO FRANCISCO OAB/SP 211793 - ADV ADILSON GALLO OAB/SP 122178 - ADV CARLOS ALBERTO SALERNO NETO OAB/SP 286937 0000639-53.2010.8.26.0459 (459.01.2010.000639-3/000000-000) Nº Ordem: 000375/2010 - Procedimento Ordinário Obrigações - JUAREZ CERQUEIRA DAS VIRGENS X JOIA GAS LTDA E OUTROS - Vistos Na est

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1326 3041 Intime-se a perita para manifestação acerca do teor de fls. 154/158. Int. Pitangueiras, 28 de setembro de 2012. GUSTAVO MÜLLER LORENZATO Juiz de Direito - ADV RUDSON MATHEUS FERDINANDO OAB/SP 264034 - ADV MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE BAGGIO OAB/SP 109631 459.01.2009.001024-6/000000-000 - nº ordem 545/2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 13 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 752 1829 Ministério Público do Estado de São Paulo em face de Waldir de Felício, então Prefeito Municipal de Pitangueiras, na qual alega o autor que, por auditoria realizada pelo agente de fiscalização financeira do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, em referência às contas do exercício de 2005 da Pre

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 778 2000 de data e local para realização da perícia, a fim de se constatar a existência de invalidez ou incapacidade. Aprovo os quesitos formulados pelo autor a fls. 05. Oportunamente apreciarei a necessidade de produção da prova em audiência. Int. Pitangueiras, 12 de Maio de 2010. GUSTAVO MÜLLER LORENZATO Juiz

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 8 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 888 2251 459.01.2010.000639-3/000000-000 - nº ordem 375/2010 - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃO DE RESSARCIMENTO POR DANOS MORAIS - JUAREZ CERQUEIRA DAS VIRGENS X JOIA GAS LTDA E OUTROS - Manifeste-se a parte autora acerca da contestação apresentada à fls 39/79. - ADV LUIS CARLOS COALHO OAB/SP 136894 - AD

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 20 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 696 2435 ambas as partes, em condomínio, desde que cumprido referido contrato. Assim, não há que se falar em “partilha”, como requer a autora no item “b”, de fls. 03, visto se tratar de mero condomínio. Em conseqüência, esclareça a autora se requer a extinção do condomínio, no prazo de 10 dias, com a a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 17 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1225 2826 dor, de pesar, de frustração, de ausência, de saudade, de desestímulo, de irresignação” (cf. YUSSEF SAID CAHALI in “Dano Moral”, RT, 2ª ed., pág. 111), qualquer que seja a idade do falecido ou de seus descendentes (...) - (v, RT. vol. 681/163). No seu arbitramento deve ser levada em conta a compati

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 19 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 936 2675 Vistos. Prossiga-se nos autos do processo principal para julgamento em conjunto. Int. Pitangueiras, 14 de Dezembro de 2010. GUSTAVO MÜLLER LORENZATO Juiz de Direito - ADV MARCO AURÉLIO LEMES OAB/SP 172933 - ADV ELEUSA BADIA DE ALMEIDA OAB/SP 204275 459.01.2010.000569-1/000001-000 - nº ordem 324/2010 - Medida

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 994 2499 intimação deste despacho (artigo 407, caput, 1ª parte, do Código de Processo Civil), sob pena de preclusão. Int. Pitangueiras, 27 de junho de 2011. GUSTAVO MÜLLER LORENZATO Juiz de Direito - ADV REYNALDO CALHEIROS VILELA OAB/SP 245019 - ADV JEAN CLEBERSON JULIANO OAB/SP 253546 - ADV ARTHUR OLIVEIRA DE CARV

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1320 2812 O requerido reconheceu a procedência do pedido inicial de prestação de contas, de forma que é hipótese de procedência da ação. Observe-se, inicialmente, no tocante à finalidade da prestação de contas, que a obrigação de prestá-las nada tem a ver com o fato de ser o requerido devedor da autora. Po