Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1562 185 de Segurança; Nº origem: 0002685-77.2013.8.26.0566; Assunto: CNH - Carteira Nacional de Habilitação; Recorrente: Juizo Ex Officio; Recorrido: Joel Marcondes; Advogado: Andre Gustavo Scarpim Braga (OAB: 102418/SP); 0004483-59.2013.8.26.0506; Reexame Necessário; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Aç

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1109 149 0003732-72.2012.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Santos; Vara: 1ª. Vara da Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 562.01.2011.041610-1/000000-000; Assunto: ITCD - Imposto de Transmissão Causa Mortis; Agravante: Andrea Sesma Borges de Macedo; Advogado: Giulliano Basolli Maçonetto (OAB: 277897/SP);

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 3 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1490 2158 Promessa de Compra e Venda - MAUBISA AGRICULTURA S/A E OUTROS X JORGE RODRIGUES DE LIMA - Vistos Homologo, por sentença, para que surta seus regulares efeitos de direito, o acordo celebrado entre as partes a fls. 96/97. Homologo também, a renúncia ao direito de interposição de recurso contra esta senten�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 5 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 926 2706 X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Manifeste-se a procuradora da parte autora acerca da certidão de fls 99, tendo em vista que a requerente deixou de ser intimada em virtude da mesma não mais reside no endereço informado. - ADV ELEUSA BADIA DE ALMEIDA OAB/SP 204275 - ADV ARTHUR OLIVEIRA DE CARVALHO OAB/RJ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1082 2720 de fls. 229, defiro o pedido formulado pela parte autora a fls. 102, para cancelar a realização da perícia anteriormente designada a fls. 100. Fls. 181/226: dê-se ciência ás partes da juntada do procedimento administrativo NB 42/150.265.403-0, aguardando manifestação por 10 dias. Declaro, desde já, e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1268 3341 FERNANDES OAB/SP 285611 - ADV ARTHUR OLIVEIRA DE CARVALHO OAB/RJ 141083 459.01.2009.003507-0/000000-000 - nº ordem 2036/2009 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO SANTANDER BRASIL S/A X LEONE TURISMO LTDA - Proc n.º 2036/09 Vistos. 1) Cumpra-se o julgado. 2) Em h

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 799 2649 juntamente com a União e os Municípios, nos termos do art. 198, § 2º, da Constituição Federal. Neste sentido já se decidiu: “PROCESSO CIVIL - ADMINISTRATIVO - RECURSO ESPECIAL - FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO - UNIÃO LEGITIMIDADE PASSIVA - TUTELA ANTECIPADA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA - POSSIBILIDADE.-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1398 2237 consoante o artigo 475-B, caput, combinado com o artigo 475-I, ambos do CPC, com a redação trazida pela Lei nº 11.232./05, devendo fornecer memória discriminada e atualizada do cálculo do débito. Na inércia, que a serventia certificará, arquivem-se os autos. P.R.I. Pitangueiras, 21 de março de 2013. GUS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 13 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1036 2557 concedida à requerente. P.R.I. Pitangueiras, 5 de setembro de 2011. Gustavo Müller Lorenzato Juiz de Direito - ADV CLAUDIO LOTUFO OAB/SP 153931 - ADV LILIAN ZAMONER OAB/SP 269646 459.01.2010.005269-3/000000-000 - nº ordem 722/2010 - Ação Civil Pública - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO X WA