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Processos encontrados
2357/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Novembro de 2017 8755 Apuração do crédito previdenciário será levada a cabo através do regime de competência, cálculo mês a mês dos montantes devidos, observadas as alíquotas e o limite máximo do salário contribuição vigentes em cada mês de apuração, bem como a exclusão da base de calculo do salário contribuição das parcelas elencadas no § 9º do art. 28 da Lei de Cust
2401/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Janeiro de 2018 NOTIFICAÇÃO JUDICIAL EM PROCESSO ELETRÔNICO (PJe) 9956 art. 28 da Lei de Custeio (L. 8.212/91). A contribuição previdenciária cota empregado e cota empregador devem ser apuradas antes de Processo: 0012476-30.2016.5.15.0014 - Processo PJe-JT se proceder à atualização das verbas devidas ao reclamante. A Classe: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) atualizaç
Disponibilização: sexta-feira, 13 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3657 406 Nunes Sanchez - - Felipe Cesar Nunes Sanchez - Alcinio Luiz Advocacia - Associados - Sub Condomínio Garage Conjunto Nacional - Há prazo em aberto e iniciaremos o recesso. Aparentemente não haverá vencimento antes de fevereiro, mas por cautela, dada a proximidade da suspensão de prazos, determino ao executado que qual