Seção I ● 04/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2363 - Seção I Disponibilização: quarta-feira, 04/10/2017 Publicação: quinta-feira, 05/10/2017 =============================================================================== DIVISAO DE RECURSOS CONSTITUCIONAIS # INTIMACAO A(S) PARTE(S) NOS TERMOS DA LEGISLACAO VIGENTE, FICA(M) A(S) PARTE(S) INTIMADA(S) DA DECISAO QUE NEGOU SEGUIMENTO AO RECURSO ESPECIAL E/OU EXTRAORDINARIO E/OU ORDINARIO, EM PROCESSOS CRIMINAIS, CUJOS FEITOS SAO OS SEGUINTES: ======================

Seção I ● 16/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2213 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/02/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/02/2017 77 - APELACAO CRIMINAL PROCESSO : 290201-66.2015.8.09.0175(201592902014) COMARCA : GOIANIA DISTRIBUIDO PARA 1A CAMARA CRIMINAL RELATOR : DES. IVO FAVARO 1 APELANTE(S) : EVALDO COSTA DA CUNHA ADV(S) : DPE/GO -DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE G 1 APELADO(S) : MINISTERIO PUBLICO 78 - APELACAO CRIMINAL PROCESSO : 460464-34.2015.8.09.0175(201594604649) COMARCA : GOIANIA DISTRIBUI

Seção I ● 24/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2254 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 24/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 25/04/2017 25 - APELACAO CRIMINAL PROTOCOLO : 299959-69.2015.8.09.0175(201592999590) COMARCA : GOIANIA RELATOR : DR. FABIO CRISTOVAO DE CAMPOS FARIA SUBST. DO DES. JOAO WALDECK FELIX DE SOUSA REVISOR : DES. LEANDRO CRISPIM APELANTE(S) : DOUGLAS BARBOSA CARDOSO ADV(S) : DPE/GO -DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO D APELADO(S) : MINISTERIO PUBLICO PROC. DE JUSTICA : DR(A). LEONIDAS BUENO BRI

Seção II ● 09/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2185 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/01/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/01/2017 VEIRA DEFIRO O PEDIDO DE FL. 321. EXPECA-SE O ALVARA JUDICIAL EM NOME DA SR JEANY LUZIA DA SILVA, C.I. RG. N 4790707 DGPC/GO, PARA LEVANTAMENTO DA IMPORTANCIA DE R$ 8.000,00 (FOLHA 320), COM OS R ENDIMENTOS LEGAIS (SE HOUVEREM), DEPOSITADA PELO SENTENCIADO A TI TULO DE INDENIZACAO EM FAVOR DOS FAMILIARES DA VITIMA. APOS, ARQU IVEM-SE OS AUTOS. GOIANIA, 15 DE DEZEMBRO DE

Seção II ● 27/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2056 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 27/06/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 28/06/2016 NR. PROTOCOLO : 210710-73.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 1154 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : WESLEY DA SILVA FERREIRA VITIMA : ROSELY PEREIRA DA SILVA DESPACHO : AUTOS N 1154/2016 (201602107100) INDICIADO: WESLEY DA SILVA FERRE IRA VISTOS, ETC ACOLHO O PARECER MINISTERIAL DE FLS. 110/111 COMO RAZAO DE DECIDIR, RAZAO PELA QUAL DETERMINO A REMESSA DOS AUTOS A UM D

Seção II ● 10/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2186 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/01/2017 26090 GO - JOANA DARC DE MOURA ADV VIT : 30983 GO - SILVESTRE GOMES DE LIMA JUNIOR DESPACHO : AUTOS N 409/13 (201300780023) SENTENCIADO: RAMON RODRIGUES DE OLI VEIRA DEFIRO O PEDIDO DE FL. 321. EXPECA-SE O ALVARA JUDICIAL EM NOME DA SR JEANY LUZIA DA SILVA, C.I. RG. N 4790707 DGPC/GO, PARA LEVANTAMENTO DA IMPORTANCIA DE R$ 8.000,00 (FOLHA 320), COM OS R ENDIMENTOS LEGAIS

Seção II ● 09/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2446 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 09/02/2018 Publicação: quarta-feira, 14/02/2018 AUTOS NR. : 1782 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : SUELI MARIA DE OLIVEIRA REGINO VITIMA : REGINALDO OLIVEIRA DE JESUS ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : AUTOS: 201702183976 MANTENHO A DECISAO DE FLS. 87/95. AGUARDE-SE A AUDIENCIA DESIGNADA A FL. 94. INTIMEM-SE. GOIANIA, 07/02/2018. MARIA UMBELINA ZORZETTI JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 16

Seção II ● 22/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2117 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 22/09/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 23/09/2016 E AUSENCIA DE ELEMENTOS PARA FUNDAMENTAR QUALQUER ACUSACAO, BEM C OMO NAO SUBSISTEM INDICIOS PARA NOVA DILIGENCIA, E, COMO CONSEQUE NCIA, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS, SEM PREJUIZO DA REALIZA CAO DE NOVAS INVESTIGACOES CASO SURJAM NOVOS ELEMENTOS, NOS TERMO S DO ARTIGO 18 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. P.R.I. GOIANIA, 19/09 /2016. MARIA UMBELINA ZORZETTI JUIZA DE DIRE

Seção II ● 17/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2191 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 17/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/01/2017 SPENSIVA OU INTERRUPTIVA DO PRAZO PRESCRICIONAL. COMO SE SABE, A PENA MAXIMA PREVISTA PARA O CRIME DO ARTIGO 302, DA LEI N 9.503/9 7, E DE 04 (QUATRO) ANOS, CUJA PRESCRICAO OCORRE EM 08 (OITO) ANO S, NOS TERMOS DO ARTIGO 109, INCISO IV, DO CODIGO PENAL. DESTA FE ITA, TOMANDO-SE POR BASE A DATA DO FATO, VERIFICA-SE QUE, ATE O P RESENTE DIA, JA HOUVE O DECURSO DE TEMPO SUPE

Seção II ● 20/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2051 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 20/06/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 21/06/2016 ACUSADO : ANTONIO CARLOS VAZ ADV ACUS : 5753 GO - DELVINO FERRAZ DE OLIVEIRA DESPACHO : AUTOS: 201504604649 DEFIRO REQUERIMENTO FORMULADO PELA DEFESA AS FLS. 112/114, RAZAO PELA QUAL REMARCO A AUDIENCIA DESIGNADA NAS F LS. 105/106 PARA O DIA 25/08/2016, AS 10:50 HORAS. REQUISITEM-SE AS TESTEMUNHAS ARROLADAS NA DENUNCIA. INTIMEM-SE O ACUSADO E O DE FENSOR CONSTITUIDO. AU