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464.01.1996.000017 3/000000 - Página 2

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15 resultados encontrados para 464.01.1996.000017 3/000000 - data: 13/08/2025

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TJSP 04/11/2009 - Pág. 2779 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 588 2779 464.01.1996.000017-3/000000-000 - nº ordem 1021/1996 - Embargos de Terceiro - OSVALDO PEREIRA MACHADO X CONCEIÇÃO APARECIDA DUARTE DE OLIVEIRA - Fls. 327 - Vistos. Nos termos do artigo 125, inciso IV, do Código de Processo Civil e do Provimento nº 953/2005, designo audiência no SETOR DE CONCILIAÇÃO de

TJSP 19/05/2010 - Pág. 1678 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 716 1678 POMPÉIA Cível 1ª Vara Ofício Judicial Fórum de Pompéia - Comarca de Pompéia JUIZ: 464.01.1991.000019-8/000000-000 - nº ordem 392/1991 - Procedimento Ordinário (em geral) - IRACY BARBOSA RAMOS X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos. Razão assiste ao requerido, diante dos cálculos que con

TJSP 03/05/2011 - Pág. 2782 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 3 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 944 2782 pelos mesmos benefícios que requereu no pedido inicial. Em razão do exposto, INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL na forma do art. 295, V, e JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, na forma do art. 267, I, do Código de Processo Civil. P.R.I.C. Transitada em julgado a sentença, desentranhem-se e entreguem

TJSP 17/06/2011 - Pág. 2412 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 977 2412 Processo nº 544.428 Execução Criminal - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X ANDERSON CLEITON DA SILVA Fica o defensor do sentenciado intimado a se manifestar nos autos em epígrafe, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca do pedido de revogação do livramento condicional. ADV. DR. SÉRGIO PEREIRA DOS SANTOS, OAB/SP. 216.

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