15 resultados encontrados para 464.01.2000.001311 0/000000 - data: 15/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 659 2206 a execução de pequeno valor contra a Fazenda Pública municipal. Ademais, de acordo com o disposto na Lei Municipal nº 1981/2009, o valor para essa espécie de execução foi definido para o município de Quintana em até nove salários mínimos, o que afasta a incidência desse procedimento na espécie.
Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1298 3153 JUIZ: Dr. Samir Dancuart Omar 344.01.2009.027671-1/000000-000 - nº ordem 1838/2009 - Arrolamento Comum - FRANCISCO PILLON X CAETANO AMADEU PILON (ÓBITO AOS 21/08/2004) E OUTROS - “Os autos foram desarquivados e estarão em cartório, pelo prazo de 30 dias. Decorrido este prazo sem manifestação, retornar
Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1332 2370 Imposto sobre Circulação de Mercadorias - FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO X MECBRASIL IND COMERCIO LT - Fls. 85 - Vistos. Manifeste-se a exequente sobre o pedido do terceiro interessado juntado às fls. 82/84. No mais o terceiro interessado deverá regularizar sua representação, no prazo de 15 (quinze) dia
Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 771 2032 464.01.1993.000069-2/000000-000 - nº ordem 23/1993 - Execução Fiscal (em geral) - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO X ARTHUR LUNDGREN TECIDOS S/A - Proc. n° 464.01.1993.000069-2/000000-000 (Ordem: 0023/1993) Vistos. Fls. 70/74: diante do resultado do recurso especial interposto pela executada e da concordân