Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1167 2655 464.01.2008.001593-9/000000-000 - nº ordem 966/2008 - Outros Feitos Não Especificados - EXECUÇÃO FUNDADA EM TÍTULO EXTRAJUDICIAL CONTRA DEVEDOR SOLV - COMAUTO AUTO PEÇAS DE MARÍLIA LTDA X JOELSON SANTOS VASCONCELOS - “A parte autora deverá retirar a carta precatória expedida”. - ADV JULIO CESAR TORR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 12 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1201 2381 quando a paternidade é confirmada. Assim, o reconhecimento da paternidade do réu em relação à autora é a medida que se impõe, julgando-se procedente o pedido investigatório. Quanto aos alimentos, devem ser levadas em conta as condições sociais e pessoais, quer do alimentante, quer do alimentando, ou se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 23 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1022 2796 horas. Intime-se o autor para depoimento e as testemunhas arroladas a fls. 07. Int. - ADV ELAINE CRISTIANE BRILHANTE BARROS OAB/SP 144129 - ADV RÉGIS TADEU DA SILVA OAB/SP 184822 - ADV HELTON DA SILVA TABANEZ OAB/SP 165464 - ADV MARCELO RODRIGUES DA SILVA OAB/SP 140078 - ADV BRUNO WHITAKER GHEDINE OAB/SP 2222

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 708 1596 464.01.2010.000475-3/000000-000 - nº ordem 285/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - MARLENE DE SOUZA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - “A parte autora deverá se manifestar sobre a contestação apresentada, no prazo de 10 (dez) dias”. - ADV JOSE URACY FONTANA OAB/SP 93735 - ADV SILVIA FON

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 808 2401 464.01.2010.000475-3/000000-000 - nº ordem 285/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - MARLENE DE SOUZA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 54 - Vistos. Considerando que a perita Márcia Cristina Tamada da Silva não apresentou o laudo, nem tão pouco informou ao Juízo eventual ausência da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1281 2637 464.01.2009.001665-6/000000-000 - nº ordem 985/2009 - Execução de Título Extrajudicial - VITOR TEDDE CARVALHO X JOSÉ DORIVAL DE BRITO - Fls. 129 - PROC: 464.01.2009.001665-6/000000-000 (Ordem 0985/2009) Vistos Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, tendo em vista o resultado negativo do Bac

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1345 2591 honrou o compromisso assumido, ou seja, não pagou nenhuma das parcelas devidas à financeira e nem a última parcela que lhe devia no valor de R$2500,00, o que dá ensejo à rescisão do contrato e à devolução do bem. Alega ainda que em consequência, houve a negativação de seu nome em órgãos de defes

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 731 1440 8.870/94, o décimo-terceiro salário ainda integra a base de cálculo do salário-de-contribuição do empregado na competência de dezembro; entretanto não mais integrou o cálculo da média aritmética do salário-de-benefício. II - Remessa oficial e apelação providas.” (AC 1999.03.99.013471-9, Rel. Des

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 12 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 992 2617 documentos servem como início de prova material apenas do exercício de atividade rural da autora no período compreendido entre 02.05.1997, data do mais antigo, e 31.08.2000, data do último registro rural. É oportuno acrescentar que o restante da documentação não lhe aproveita, pois referem-se a seu marid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 897 2865 da Lei nº 8.870, de 15 de abril de 1994, o décimo terceiro salário integrava o salário-de-contribuição, na competência de dezembro e, desse modo, influía na média aritmética do salário-de-benefício, consoante o disposto no art. 28, §7º, da Lei nº 8.212/91 e art. 29, §3º, da Lei nº 8.213/91