8 resultados encontrados para 46860-03.2017.8.09.0175 - data: 21/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2326 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/08/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/08/2017 RA CONSTAR LAVREI ESTE TERMO QUE VAI DEVIDAMENTE ASSINADO. EU,___ ________, MARIANA MARQUES CARNEIRO, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO DE JUIZ QUE O DIGITEI E SUBSCREVI. GUSTAVO ASSIS GARCIA - JUIZ DE DI REITO - DRA. LILIAN CONCEICAO MENDONCA DE ARAUJO PROMOTORA DE JUS TICA MAJOR PM BRAULIO DE SOUZA BESSA JUIZ MILITAR SUPLENTE DO CPJ CAPITAO PM LEONARDO TRIGUEIRO CUNHA JUIZ MILI
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2681 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 04/02/2019 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 05/02/2019 TA JUIZ DE DIREITO RESPONDENTE DEC. 2.052/18 NR. PROTOCOLO : 157175-64.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 1687 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : MARCELA PEREIRA ALMEIDA INDICIADO : BRUNO EDUARDO GOMES MOREIRA DESPACHO : PROCESSO: 201801571753 . AUTOS: 1687/18. MKA DESPACHO REMETAM-SE OS PRESENTES AUTOS A 1 DEAM, A FIM DE QUE SEJA ATENDIDO INTEGRALM ENTE O REQUERIMENTO MINISTERIAL
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2687 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 12/02/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 13/02/2019 LICA. APOS, ARQUIVEM-SE ESTES AUTOS, COM AS BAIXAS DEVIDAS. GOIAN IA, 05/02/2019. ALTAIR GUERRA DA COSTA JUIZ DE DIREITO RESPONDENT E DEC. 2.052/18 NR. PROTOCOLO : 3925-11.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 54 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : DREYD MARIA COCKER GOMES DE SOUZA ACUSADO : EWERTON BATISTA MIRANDA ADV ACUS : 25859 GO - MARIA JANDIRA BATISTA DESPACHO : CUMPRIDAS AS CON
ANO X - EDIÇÃO Nº 2244 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 04/04/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/04/2017 NR. PROTOCOLO : 321028-26.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 400 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : MATILDES BARBOSA DA SILVA INDICIADO : MARIA JOSE DE ANDRADE DESPACHO : AUTOS: 400/17 (201603210282). EOF DESPACHO NOS TERMOS DO ARTIGO 3 96 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, COM A NOVA REDACAO DADA PELA LEI N 11.719/2008, RECEBO A DENUNCIA E DETERMINO A CITACAO PESSOAL DO INDICIADO PARA RESP
ANO X - EDIÇÃO Nº 2338 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 28/08/2017 Publicação: terça-feira, 29/08/2017 VITIMA : ELIZANGELA VIEIRA GUIMARAES LOPES INDICIADO : IRIS LOPES DA SILVA DESPACHO : AUTOS 1850/17 (201700620821). JPM DESPACHO CONSIDERANDO QUE A REP RESENTANTE MINISTERIAL NAO VISLUMBROU A OCORRENCIA DE SUPOSTO CRI ME DE LESAO CORPORAL, BEM COMO A SENTENCA LANCADA EM FL. 60, ARQU IVEM-SE OS PRESENTES AUTOS COM BAIXA NA DISTRIBUICAO. GOIANIA, 22 /08/2017. ITALA COLNAGH
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2590 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 17/09/2018 Publicação: terça-feira, 18/09/2018 O. A DEFESA, POR SEU TURNO, MANIFESTOU-SE PELO ACOLHIMENTO DA FAL A MINISTERIAL, NO SENTIDO DA ABSOLVICAO DO ACUSADO. PASSO A DECID IR. NAO HAVENDO QUESTOES DE ORDEM FORMAL A SEREM ANALISADAS, TAMP OUCO NULIDADE A SER CONHECIDA DE OFICIO, PASSO AO JULGAMENTO DO M ERITO DA CAUSA. APOS ANALISE DETIDA DO CADERNO PROCESSUAL, MORMEN TE DO ACERVO PROBATORIO, CONCLUO QUE O FAT
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2561 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 06/08/2018 Publicação: terça-feira, 07/08/2018 QUE ESSA REGRA GERAL, QUE APRIMORA O SISTEMA ACUSATORIO NO PROCES SO CRIMINAL, NAO SE APLICA AS MEDIDAS PROTETIVAS. ISSO PORQUE A F INALIDADE DAS MEDIDAS PROTETIVAS E DIFERENTE DAS CAUTELARES CRIMI NAIS TRADICIONAIS. ENQUANTO ESTAS VISAM GARANTIR O PROCESSO E AJU DAR NA APURACAO DO CRIME, AQUELAS BUSCAM PROTEGER A PROPRIA INTEG RIDADE DA VITIMA, EM OUTRAS PALAVRAS, OS D