Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3094 804 JULGO PROCEDENTE a presente ação e, em consequência, majoro a pensão devida pelo requerido requerente para 1/3 (um terço) de seus rendimentos líquidos quando formalmente empregado. Em caso de desemprego ou trabalho sem vínculo formal, o valor passará a ser de 1/3 do salário mínimo vigente. Oficie-se a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3201 5436 S/A - Eletromatic Controle e Proteção - Eireli - - Marcos Antônio Sant’anna de Lima - Fls. 320/325 - Ciência do e-mail recebido da JUCESP - ADV: FERNANDO ANTONIO FONTANETTI (OAB 21057/SP), TELÊMACO LUIZ FERNANDES JUNIOR (OAB 154157/ SP) Processo 1005037-77.2017.8.26.0201 - Execução de Título Extraju

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3336 3022 à Superior Instância, para apreciação do recurso de apelação. Transitada em julgada e não havendo outros requerimentos, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Registre-se eletronicamente. Publique-se. Intimem-se. - ADV: FERNANDO APARECIDO BALDAN (OAB 58417/SP) Processo 1001348-97.2019.8.26.060

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3458 3281 pelas partes. Ante o exposto, ACOLHO PARCIALMENTE a impugnação ao cumprimento de sentença de fls. 82/91, apresentada pelo executado, DETERMINO a retificação dos cálculos de fls. 02, nos parâmetros estabelecidos nesta decisão. Considerando o parcial acolhimento da impugnação ao cumprimento de sentença

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1935 1762 bens à penhora ou requerer a suspensão da execução até que encontre outros bens, conforme o caso). Decorrido o prazo de 30 dias, as informações serão destruídas, independentemente de certificação nos autos e/ou de outra determinação. 5. Ressaltese que para a executada Olimed Distribuidora de Medi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2364 2015 arcará com as demais despesas, o que não deve temer se realmente confia na legalidade da sua pretensão. A comprovação deverá ocorrer no prazo de 10 dias a contar da publicação desta decisão, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito.Int. - ADV: FABRÍCIO JOSÉ DE AVELAR (OAB 191417/SP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3279 2870 foram fixados no patamar de 32% (trinta e dois por cento) do salário mínimo nacional, estando o requerido ou não com vínculo empregatício, incidindo-se igual desconto sobre a verba do décimo terceiro salário, tão somente. Sendo assim, HOMOLOGO o acordo entabulado, para que produza seus jurídicos e le

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3602 2172 conforme solicitado à fls. 33 (RG e CPF do requerido, dados bancários e CPF da genitora do menor), servindo a presente decisão, por cópia assinada digitalmente, como autorização e ofício, que deve ser encaminhada diretamente pela parte interessada. Em réplica, manifeste-se a parte autora, no prazo de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3507 2641 julgamento: 05/12/2016;Data de registro: 05/12/2016) Ante o exposto, indefiro o pedido de antecipação de tutela. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, a

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 05/11/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

públicas de bens penhorados em executivos fiscais e processos em fase de execução de todas as Subseções Judiciárias da 3ª Região, determino a inclusão deste feito na 209ª hasta pública a ser realizada na data de 11 de março de 2019, a partir das 11 horas, pela Central de Hastas Públicas Unificadas, no Fórum de Execuções Fiscais de São Paulo. Caso o bem não alcance lanço superior à avaliação, seguir-se-á sua alienação pelo maior lanço no dia 25 de março de 2019, a parti