Poder Executivo ● 24/12/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCVIII Ć NÀ 242 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PROGRAMA ESTADUAL DE APOIO AO PEQUENO PRODUTOR RURAL - PRORURAL PORTARIA DG Nº 042/2021 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021 A Diretora Geral da Unidade de Gestão do Programa Estadual de Apoio ao Pequeno Produtor Rural – PRORURAL, no uso de suas atribuições, conforme Ato Gov. nº 1201, de 17 de março de 2021, com fulcro nos artigos 58 e 77 a 80, todos da Lei nº 8.666/93 e considerando o disposto na Comunicação

Poder Executivo ● 22/11/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCIX NÀ 221 Contrato 051/2022, Processo 065.2022.PE.019, Injefarma Cavalcanti e Silva Distribuidora Ltda, CNPJ/MF 09.607.807/000161. Fornecimento parcelado de materiais médico hospitalares para atender a população do Arquipélago de Fernando de Noronha. Valor R$ 15.627,94. Vigência: 12 meses contados da data de assinatura. Data de assinatura: 24/08/2022. Contrato 055/2022, Processo 072.2022.PE.020, Uni Hospitalar Ltda, CNPJ/MF 07.484.373/0001-24. Fornecimento de medicamentos cont

Poder Executivo ● 05/12/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 5 de dezembro de 2018 CONSÓRCIO DE TRANSPORTES DA REGIÃO METROPOLITANA DO RECIFE LTDA. - CTM AVISO DE LICITAÇÃO PL nº 231/2018-CPL. PE nº 025/2018-CTM. Objeto: Contratação de pessoa jurídica, na forma de sociedade de advogados, para prestação de serviços jurídicos que versam sobre assessoria, consultoria técnica em Direito do Trabalho na Administração Pública e cálculos trabalhistas, bem como a defesa dos interesses do CTM nas demandas estratégicas, compreendendo o pat

Poder Executivo ● 04/01/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCVII • NÀ 2 COMPANHIA EDITORA DE PERNAMBUCO CEPE PROCESSO LICITATÓRIO 021/2019 – INEXIGIBILIDADE 013/2019 RECONHEÇO E RATIFICO a concessão de patrocínio, por meio de inexigibilidade de licitação, destinado à LAZZULI PROMOÇOES E EVENTOS LTDA, referente à Feira Nacional de Artesanato do Classic Hall – FENAHALL, que será realizada no período de 10 a 19 de janeiro de 2020, no Classic Hall – Olinda-PE. AMPARO LEGAL: Com base no Art. 30, Caput da Lei Federal nº 13.303/20

Poder Executivo ● 28/12/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 28 de dezembro de 2021 DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE PERNAMBUCO - DER CONTRATANTE: DER/PE CONTRATADA: ESSE ENGENHARIA SINALIZAÇÃO SERVIÇOS ESPECIAIS LTDA PROC. SEI Nº: 0030600085.000360/2021-16 CONTRATO N.º 053/2021 OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de conservação e manutenção das Rodovias sob jurisdição do 3º Distrito Rodoviário - Caruaru/PE PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 meses a partir da data da assinatura PRAZO DE EXECUÇÃO: 1

Poder Executivo ● 08/11/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 8 de novembro de 2022 DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE PERNAMBUCO - DETRAN EXTRATO DE CONTRATOS, CONVÊNIOS, CREDENCIAMENTOS E TERMOS ADITIVOS TC nº 162/2022. PARTES: DETRAN/PE e a psicóloga GERALDA MARIA DA SILVA. IN nº 023/2022 CPL-I. OBJETO: Prestação de serviço técnico-profissional, visando à realização de Juntas Psicológicas de Primeira e Segunda Instância para avaliação em primeira instância recursal dos candidatos à Carteira Nacional de Habilitação (CNH) con

Poder Executivo ● 03/12/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCVI • NÀ 230 FUNDAÇÃO DE AMPARO A CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESTADO DE PERNAMBUCO - FACEPE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESULTADO DE EDITAL EDITAL FACEPE 22/2019 – Estudos e Pesquisas para Políticas Públicas Estaduais - Apoio Emergencial para Estudos de Impactos e Mitigação da Contaminação por Petróleo no Litoral de Pernambuco. Objeto: Divulgar resultado de edital. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESULTADO DE EDITAL EDITAL FACEPE 24/2019 - Programa de Apoio à Inovação Tecnológi

Poder Executivo ● 08/07/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 8 de julho de 2017 venda de produtos; Contrato Nº: 14/2014; Contratada: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRÁFOS - ECT; CNPJ: 34.028.316/0021-57; Termo Aditivo Nº 34/2017; Vigência: de 1º/7/2017 a 30/6/2018; Recife, 1º de julho de 2017. UG: FUNAPE EXTRATO DE RESCISÃO Termo de Rescisão nº 08/2017; Contratada – STAFF ASSESSORIA EMPRESARIAL, EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS - EIRELI; Objeto – Rescisão do Contrato nº 17/2012; Efeitos – a partir de 31/5/2017; Data da assinatura