Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1244 2982 ADVOGADO CARLOS ROBERTO AMARAL PAES, OAB/SP 110.183. Processos 470.01.2012.001070-5 470.01.2012.001069-6 DR. WENDELL KLAUSS RIBEIRO OAB/SP 7854011 Processos 470.01.2000.001095-8 470.01.2003.000218-5 470.01.2012.001136-1 470.01.2011.000182-5 DRª SANDRA NOGUEIRA OAB/SP 147446 Processo 470.01.2011.003584-5 Drª

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1055 2545 instauração de inquérito policial para apuração de crime previsto no artigo 356 do Código Penal. ADV. FABIO HENRIQUE XAVIER DOS SANTOS, OAB nº 204.288. Autos nº 863/03 - Pela presente fica o Dr. José Affonso Caruano, intimado a proceder a devolução dos autos em epígrafe, no prazo de 24 (vinte e qu

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 687 59 990.10.146601-5; Habeas Corpus; Comarca: Porangaba; Vara: Vara Única; Nº origem: 470.01.2006.000884-1/000000-000; Assunto: Crimes Contra a Administração da Justiça; Impetrante: Teresa Anabela Silva de Araujo Plaza; Paciente: João Roberto Tarante; Advogada: Teresa Anabela Silva de Araujo Plaza (OAB: 149543/SP); 990.10.146605-8; Ha

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1020 2606 Vara Única da Comarca de Porangaba Fórum de Porangaba - Comarca de Porangaba JUIZ: JAIR ANTONIO PENA JUNIOR Processo nº.: 470.01.2006.000884-1/000000-000 - Controle nº.: 000467/2006 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X ALEXANDRE MACIEL DA SILVA e outros - Vistos. A denúncia já foi recebida a fls. 153. No mais, e

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 31/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano IV - Edição 882 366 69, do Código Penal. Requeiro que, recebida esta, sejam eles citados para oferecimento de resposta escrita, nos termos do artigo 396, CPP. Após, rejeitados os termos da resposta, requeiro designe-se audiência para oitiva das testemunhas abaixo arrolada e interrogatória dos réus, seguindo-se a realização de debates orais e o julgame

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1182 2789 470.01.2011.003194-0/000000-000 - nº ordem 967/2011 - Outros Feitos Não Especificados - Cobrança - COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP X CRISTINO DE MIRANDA JUNIOR - Fls. 42/44 - Isso posto e considerando o mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado na inicial,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1324 2779 470.01.2012.003067-1/000000-000 - nº ordem 859/2012 - Procedimento Ordinário - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - PAMELA CRISTINA BORGES FERREIRA DA COSTA X INSS-INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - Aguardando Manifestação do Autor em réplica, no prazo legal. - ADV MARCO ANTONIO DE MORAIS TUR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 641 3467 rigor, assim, a comprovação tanto da necessidade do alimentando como da possibilidade do alimentante, de forma a viabilizar a fixação judicial do quanto eventualmente devido. Outrossim, pese a ausência de previsão legal específica acerca do assunto, os alimentos em casos deste jaez exigem a comprovaç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 719 2047 da Lei nº 11.343/2006. Por ter respondido ao processo preso e ante a não alteração do quadro processual, permanecendo presentes, portanto, os requisitos da prisão preventiva, como, inúmeras vezes, decidido nestes autos, nego ao réu o direito de recorrer em liberdade. Expeça-se mandado de prisão por sen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1358 2716 Posse - Posse - ADÃO CARLOS VIEIRA X LUIZ CARLOS PEDROSO E OUTROS - Vistos. Fls. 55: Intime-se pessoalmente a confrontante Elisabete (fls. 24) para se manifestar em 10 (dez) dias sobre o pedido de desistência da ação. Int. - ADV JOÃO BATISTA DA COSTA JÚNIOR OAB/SP 171466 - ADV LUIZA VAZ OAB/SP 126184