Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 2 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1030 2547 BORGONOVI - Fls.: 44 - Para o ato deprecado designo o dia 10/10/2011, às 15:30 horas. Intime-se. Comuniquese ao Juízo Deprecante. Oficie-se à OAB local para que seja nomeado defensor para patrocinar os interesses do réu. Advogados: MARIA RITA FERRAZ PENTEADO - OAB/SP nº.:70312; Processo nº.: 471.01.2011.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 816 2833 no aditamento (fl. 146). A Defesa, por sua vez, requereu a absolvição e, subsidiariamente, a desclassificação para o delito descrito no artigo 28 da Lei 11.343/06 (fl. 176). É o relatório. Fundamento e decido.Os fatos narrados na denúncia foram comprovados.A materialidade delitiva restou demonstrada pe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 13 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1036 2736 Costa, Guarda Civil Municipal, informou sobre a ocorrência de um roubo na agência dos Correios e que o autor do crime teria feito uso de uma moto. Em patrulhamento, deparou-se com uma motocicleta ocupada por duas pessoas, sendo que o indivíduo que estava na garupa, o réu Daniel, portava um objeto branco