15 resultados encontrados para 471.01.2002.004000 0/000000 - data: 03/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 707 1734 se a ninguém é dado prever se um dia será acometido de grave enfermidade, muito menos é permitido saber se a doença, já instalada e galopante, deixará de avançar para a o momento em que se tornar necessário procedimento médico ou cirúrgico que não é coberto pelo seguro médico-hospitalar contratado.
Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 586 2172 SIMOES OAB/SP 102123 - ADV ENRIQUE RODOLFO MARTÍ OAB/SP 176710 - ADV CRISTIANO CARDOZO OAB/SP 250116 - ADV JOSE CARLOS DA SILVA OAB/SP 262086 - ADV MARIA INES MACHADO SIMOES OAB/SP 102123 471.01.2002.002052-3/000000-000 - nº ordem 812/2002 - Ação Monitória - DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS SANTA CRUZ LTDA X
Disponibilização: Terça-feira, 12 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 992 2635 a autoridade impetrada prestou informações às fls. 17/27. O Doutor Promotor de Justiça opinou pela concessão da segurança (fls. 29/32). É o relatório. DECIDO. Dispõe o art. 208 IV da Constituição Federal que o dever do Estado com a educação será efetivado mediante a garantia de atendimento em crech
Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 641 3474 ANEZIO DE OLIVEIRA OAB/SP 84167 - ADV RICARDO DURANTE LOPES OAB/SP 177375 - ADV ROGÉRIO JOSÉ DE LIMA OAB/SP 173071 - ADV KEILA ZIBORDI MORAES CARVALHO OAB/SP 165099 - ADV FABIO ORTOLANI OAB/SP 164312 - ADV FÁBIO ALBUQUERQUE OAB/SP 164311 - ADV ANGEL PUMEDA PEREZ OAB/SP 163499 - ADV ALESSANDRA APARECIDA SAN