9 resultados encontrados para 471.01.2003.008401-1/000000 - data: 24/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 986 2788 RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS AS VARAS DO FÓRUM DE PORTO FELIZ EM 30/06/2011 PROCESSO:471.01.2011.002325 Nº ORDEM:11.01.2011/000140 CLASSE:HABEAS-CORPUS PACIENTE:ADILSON ALMEIDA DA SILVA E OUTROS Réu:DELEGADOS DE POLICIA DE PORTO FELIZ E OUTRO VARA:1ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:471.01.2011.002329
Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1314 2752 1ª Vara Dr. JORGE PANSERINI - Juiz de Direito Titular Processo nº.: 471.01.2011.004376-0/000000-000 - Controle nº.: 000279/2011 - Partes: Justiça Pública X LUIS BALDUINO MACHADO - Fls.: 102 - Subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça deste Estado, procedendo-se as anotações necessárias. Intimem
Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1168 2510 BOLETIM DE OCORRÊNCIA:2009/752 Declarante:FRANCISCO CANINDE DE FREITAS VARA:2ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:471.01.2012.001512 Nº ORDEM:11.02.2012/000107 CLASSE:PRECATÓRIA INQUIRITÓRIA ORIGEM:2233-1 JUIZO DEPREC:JD DA 3A. VARA DA COMARCA DE PONTA GROSSA/PR Réu:THIAGO EVARISTO WENCESLAU MORENO VARA:2ª. VARA JUDI
Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1103 1944 Processo nº.: 471.01.2011.003029-0/000000-000 - Controle nº.: 000188/2011 - Partes: Justiça Pública X ADAUTO PEDRINI OU ADALTO PEDRINI - Fls.: 45 - Vistos etc.1) Não verifico a existência manifesta de causa excludente da ilicitude do fato ou da culpabilidade do agente. Outrossim, o fato narrado constitui
Disponibilização: sexta-feira, 18 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1970 586 471.01.2003.008401-1/000000-000; Assunto: Apropriação indébita; Apelante: Noe Donizete da Silva; Advogado: Jose Felix Rocco (OAB: 107599/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0008677-62.2013.8.26.0196; Processo Físico; Apelação; Comarca: Franca; Vara: 1ª Vara Criminal; Nº origem: 00
Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 941 2620 Processo nº.: 471.01.2010.004193-1/000000-000 - Controle nº.: 000279/2010 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X JOAO PAULO MARIANO - Fls.: - Fica o Defensor dativo intimado para apresentação de defesa preliminar no prazo de 10 dias, nos termos do artigo 396 do CPP. Outrossim, fica intimado para tomar ciência do teo
Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1256 2770 Processo nº.: 471.01.2009.004442-6/000000-000 - Controle nº.: 000247/2009 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X WILLIAN DE ANDRADE FARIAS - Fls.: 0 - FLS. 241: Feitas as comunicações e anotações necessárias e, cumpridas as formalidades legais, arquivem-se estes autos.Intimem-se. - Advogados: QUISMARA CRISTINA NA
Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1297 4743 MARCOS ROGÉRIO SALVADOR- OAB/SP 271.140 2ª Vara Dra ANA CRISTINA PAZ NERI VIGNOLA - Juíza de Direito Titular Processo nº.: 471.01.2003.008401-1/000000-000 - Controle nº.: 000378/2003 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X NOE DONIZETE DA SILVA - Fls.: 397 a 403 - Vistos. NOÉ DONIZETE DA SILVA, qualificado nos a