6 resultados encontrados para 471.01.2004.000201-7 - data: 30/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1168 2509 magistrada. Ante o exposto, INDEFIRO, por ora, a antecipação da tutela pleiteada. Cite-se. Int. - ADV WATSON ROBERTO FERREIRA OAB/SP 89287 - ADV KILDARE MARQUES MANSUR OAB/SP 154144 471.01.2012.001472-5/000000-000 - nº ordem 328/2012 - Procedimento Ordinário (em geral) - ARACI MARTINS DONEGAL X INSTITUTO NACI
Disponibilização: Sexta-feira, 2 de Março de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1135 2446 prazo de 05 dias, comprovar o pagamento da totalidade das prestações vencidas do financiamento, com os acréscimos legais (Incidente de Inconstitucionalidade nº 150.402.0/5 - 06.12.2007). Int. ENTRAR EM CONTATO COM O OFICIAL DE JUSTIÇA GERSON, PARA CUMPRIMENTO DO MANDADO. - ADV ANTONIO SAMUEL DA SILVEIRA OAB/
Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1187 2883 Estadual reza que “os municípios responsabilizar-se-ão prioritariamente pelo Ensino Fundamental, inclusive para os que não tiverem acesso na idade própria, e pré-escolar, só podendo atuar nos níveis mais elevados quando a demanda naqueles níveis estiver plena e atendida, do ponto de vista qualitativo e
Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 999 2382 471.01.2011.002523-1/000000-000 - nº ordem 623/2011 - Mandado de Segurança - ANA MARIA DA SILVA DOMENICONI X SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICIPIO DE PORTO FELIZ - Fls. 19 - Vistos. O documento médico anexo à inicial comprova que a parte impetrante é portadora de enfermidade grave, exigindo medicação específi
Disponibilização: Terça-feira, 6 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1032 2534 I, CPC), sob pena de revogação da liminar. 3 - Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita. Anote-se. Int. Porto Feliz, 31 de agosto de 2011. Vanessa Velloso Silva Saad Juíza Substituta - ADV CLEBER BAZZO CUCHERA OAB/SP 276765 Centimetragem justiça 2º Ofício Judicial Fórum de Porto Feliz