Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/03/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Março de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1365 2636 SOUZA SOARES X CLARO S.A. - Defiro o pedido liminar para determinar que oficie a exclusão do nome do autor da lista de inadimplentes, apenas em relação aos fatos narrados nestes autos. Expeça-se o necessário. Defiro o pedido de inversão do ônus da prova, devendo tal inversão ser consignada em citação.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1315 2861 Declarante:N. L. G. VARA:2ª. VARA JUDICIAL 1ª Vara Dr. JORGE PANSERINI - Juiz de Direito Titular Processo nº.: 471.01.2009.005087-1/000000-000 - Controle nº.: 000299/2009 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X DANIEL LINO DE SANTANA - Fls.: 200 - Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se os autos. Ciência ao

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 9 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 829 1834 Processo nº.: 471.01.2010.000744-1/000000-000 - Controle nº.: 50/2010 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X EDMAR MEIRELLES e outro - Fls.: 316 a 316 - Supra: Manifeste-se a Defesa. E.T. Considerando o excesso de prazo pra encerramento da instrução e a prisão cautelar há 8 meses, desproporcional à pena prevista

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 548 2490 penhorando-se a parte ide-al restante. Quanto ao valor, acolho o laudo do perito oficial. Ante o exposto, rejeito a impugnação, homologo o laudo de avaliação do perito oficial e determino a retifica-ção da penhora, para que passe a incidir sobre a parte ideal correspondente a 220.150 metros quadrados, ou

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 786 2629 Processo nº.: 471.01.2009.001775-0/000002-000 - Controle nº.: 110/2009 - Partes: Justiça Pública X WELINTON JOSIMAR DOS SANTOS OU UELINTON JOSIMAR DOS SANTOS - Fls.: 43 a 43 - Em face da intimação do acusado da decisão de fls. 28 por edital, intime-se o Defensor após, aguarde-se o trânsito em julgado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 12 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1201 2402 Processo nº.: 471.01.2011.002465-7/000000-000 - Controle nº.: 000160/2011 - Partes: Justiça Pública X CLAYTON APARECIDO DE CAMARGO - Fls.: 102 - Recebo o recurso interposto pela defesa do réu Clayton Aparecido de Camargo, bem como suas razões, ante a tempestividade.Dê-se vista dos autos ao Ministério Pú

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1282 2591 DA SILVA e outro - Fls.: 105 - Nos termos do artigo 82, parágrafo primeiro, da Lei 9.099/95 a apelação será interposta no prazo de 10 dias, pelas partes, acompanhada das razões e o pedido do recorrente. (grifei). Assim, deixo de receber o recurso interposto a fls. 104. No mais, cumpra-se o determinado a fl

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 763 1971 Processo nº.: 471.01.2008.005177-4/000000-000 - Controle nº.: 285/2008 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X CARLOS JURACI RIATO - Fls.: 363 a 363 - Designo audiência de debates e julgamento para o próximo dia 29 de setembro às 15:30 horas, podendo o réu ser interrogado, se eventualmente comparecer, nos termos da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 811 3789 foi denunciado como incurso no artigo 99 da Lei 10.741/03 e nos artigos 129, § 9º, e 147, ambos do Código Penal (fl. 01/02D), porque, segundo a versão acusatória, no período de junho a outubro de 2009, na Rua Salto, 106, Jardim Santa Rita, nesta Comarca, expôs a perigo a integridade e a saúde física e