22 resultados encontrados para 471.01.2006.003069-4/000000 - data: 25/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 599 2818 PROCESSO:471.01.2009.004989 Nº ORDEM:11.01.2009/000293 CLASSE:CRIME DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER - LEI N. 11.340/06 TERMO CIRCUNSTANCIADO:2009/2098 JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA Declarante:JOSE LUIS VIEIRA VARA:1ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:471.01.2009.004990 Nº ORDEM:13.02.2009/
Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1258 2765 PROCESSO:471.01.2012.003325 Nº ORDEM:13.02.2012/000211 CLASSE:CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ASSUNTO:REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA ORIGEM:125.01.4353 JUIZO DEPREC:Juizado Especial Cível e Criminal Autor do Fato:RICARDO DE OLIVEIRA LISBOA VARA:2ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:471.01.2012.003326 Nº ORDEM:13.02.2012/000212
Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1073 2726 RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS AS VARAS DO FÓRUM DE PORTO FELIZ EM 07/11/2011 PROCESSO:471.01.2011.004023 Nº ORDEM:11.01.2011/000257 CLASSE:CRIME DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER - LEI N. 11.340/06 OFÍCIO:2011/1829 Declarante:IRTON MAURICIO DE OLIVEIRA FILHO VARA:1ª. VARA J
Disponibilização: Terça-feira, 9 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 829 1834 Processo nº.: 471.01.2010.000744-1/000000-000 - Controle nº.: 50/2010 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X EDMAR MEIRELLES e outro - Fls.: 316 a 316 - Supra: Manifeste-se a Defesa. E.T. Considerando o excesso de prazo pra encerramento da instrução e a prisão cautelar há 8 meses, desproporcional à pena prevista
Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 766 2338 Dr. JORGE PANSERINI - Juiz de Direito Titular Processo nº.: 471.01.2005.002569-3/000000-000 - Controle nº.: 140/2006 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X ALEXANDRE PADILHA DOS SANTOS - Fls.: 263 a 263 - Cumpra-se o V. Acórdão de fls. 248/251. Arbitro os honorários da Defensora dativa em 30%. Expeça-se certidão
Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1023 2718 ASSIS JUNIOR - Fls.: 0 - Fls. 113: Arbitro os honorários da Defensora dativa em 70%. Expeça-se certidão.Subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça deste Estado após, cumpridas as formalidades legais e de praxe.Intimem-se. - Advogados: IDAMARES CRISTINA FELEX - OAB/SP nº.:121909; Processo nº.: 471.01
Disponibilização: Terça-feira, 12 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1201 2402 Processo nº.: 471.01.2011.002465-7/000000-000 - Controle nº.: 000160/2011 - Partes: Justiça Pública X CLAYTON APARECIDO DE CAMARGO - Fls.: 102 - Recebo o recurso interposto pela defesa do réu Clayton Aparecido de Camargo, bem como suas razões, ante a tempestividade.Dê-se vista dos autos ao Ministério Pú
Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1214 2758 Processo nº.: 471.01.2009.000259-8/000000-000 - Controle nº.: 000024/2009 - Partes: [Parte Protegida] J. P. X [Parte Protegida] L. A. D. A. e outros - Fls.: 535 - Expeça-se certidão de honorários advocatícios ao defensor do réu Joberson e após remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça, com as nossas
Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1163 2574 MICHEL CARDIA DA VEIGA - Expeça-se novo mandado, nos termos da petição retro. Int. - ADV LUIS ROBERTO MONFRIN OAB/SP 228693 471.01.2006.003069-4/000000-000 - nº ordem 712/2006 - Reparação de Danos (em geral) - ANA CLAUDIA DE OLIVEIRA X NATASHA MARTELLA GOMES - Defiro o pedido retro. Expeça-se o necessário
Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1158 2692 Dra ANA CRISTINA PAZ NERI VIGNOLA - Juíza de Direito Titular Processo nº.: 471.01.2005.005972-2/000000-000 - Controle nº.: 000326/2005 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X VALTER RODRIGUES - Fls.: 1485 - Aguarde-se como determinado a fls. 1475. Int. - Advogados: EDWARD GABRIEL ACUIO SIMEIRA - OAB/SP nº.:31446; KARIN