4 resultados encontrados para 471.01.2012.001045-4/000000 - data: 23/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1219 2020 Requerido:BIAGIO DELL AGLI E CIA LTDA E OUTRO VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO:471.01.2012.002600 Nº ORDEM:01.01.2012/000613 CLASSE:ARROLAMENTO SUMÁRIO ASSUNTO:INVENTÁRIO E PARTILHA REQUERENTE:EDINA APARECIDA ZUMISTEIN VILAÇA ADVOGADO:58615/SP - IVAN LEITE Requerido:VALDIR APARECIDO VILAÇA VARA:1ª. VARA
Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1319 2522 471.01.2011.002534-8/000000-000 - nº ordem 629/2011 - Procedimento Ordinário - Guarda - M. M. D. S. X P. R. B. E OUTROS - Comparecer em cartório para assinar o termo de guarda. - ADV VERA LUCIA VIEIRA DIAS BARRIENTOS OAB/SP 169804 471.01.2011.002768-9/000000-000 - nº ordem 693/2011 - Execução de Título
Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1265 2744 isento de cumprir a lei e, por força do princípio da legalidade, deve obedecer aos preceitos legais. A Lei 8.069/1990 disciplina que , verbis: “Art. 53. A criança e o adolescente têm direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa, preparo para o exercício da cidadania e qualifica