Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 28 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 521 1881 INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Fls. 97 - Fls. 95/96: Expeça-se alvará para levantamento dos valores liberados. Após, aguarde-se pelo pagamento. Posteriormente, intime-se a autora para manifestar nos autos em termos de extinção do feito, em 05 dias, salientando que, no silêncio, os autos serão

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 886 5626 472.01.2010.006622-3/000000-000 - nº ordem 1327/2010 - Execução de Alimentos - E. D. S. O. E OUTROS X A. M. D. O. (MANIFESTAR O EXEQUENTE TENDO EM VISTA NÃO PAGAMENTO DO DÉBITO OU JUUSTIFICATIVA PELO EXECUTADO) - ADV ALESSANDRA MAÑAY MARTINS JANDUCCI OAB/SP 185579 472.01.2010.006627-7/000000-000 - nº or

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 885 2893 472.01.2010.005991-4/000000-000 - nº ordem 1207/2010 - Despejo por Falta de Pagamento - OSWALDO MILANEZ PARTICIPAÇOES LTDA X MARCELO COSTA E OUTROS - Fls. 33 - Vistos. Fls. 31: Defiro, anotando-se. Decorridos, manifestese o requerente. Int. e Dil(sobrestamento por 30 dias) - ADV FABIANA GOMES MUGLIA OAB/SP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 719 2075 em 05 dias, sob pena de expedição de certidão de dívida ativa. Decorrido o prazo sem manifestação nos autos, dê-se vista à Fazenda do Estado de São Paulo, expedindo-se certidão da dívida ativa, se requerido. Oportunamente, arquivem-se os autos. P.R.I.C. - ADV FRANCISCO DE MUNNO NETO OAB/SP 52183 - AD

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1026 2671 uma vez afastada a eficácia destes diplomas legais permaneceu em vigor a legislação anteriormente aplicável. Precedentes. VI - A sentença deve ser reformada no que diz respeito ao reconhecimento da decadência de parte das contribuições (inexistência de decadência e inocorrência de prescrição), ma