Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 2 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1385 2743 Deixo de homologar a proposta de acordo formulada pelo INSS as fls.134/136, ante a expressa discordância do autor externada na manifestação de fls.146. Assim sendo, declaro encerrada a instrução. Concedo às partes o prazo sucessivo de 05 (cinco) dias para a apresentação de alegações finais, iniciando-s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1303 2712 veículo para o nome do réu. Prazo: 10 (dez) dias. Pena: indeferimento da inicial e consequente extinção do feito, nos termos do artigo 284, parágrafo único, do Código de Processo Civil. Int .e dil. - ADV FÁBIO CASTELHANO FRANCO DA SILVEIRA OAB/ SP 178580 Centimetragem justiça 2º OFICIO DA COMARCA DE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1311 2940 últimos contracheques, bem como cópia da última declaração de imposto de renda (exercício 2012) ou da declaração anual de isento do ano de 2007 (D.A.I-2007), com o desiderato de se aferir seu enquadramento na acepção legal de pobreza. Prazo: 10 (dez) dias. Pena: indeferimento do pedido de gratuida

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 14 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1124 2745 indeferimento do pedido de gratuidade da Justiça. Int. e dil. - ADV LUCIANE ELEUTERIO GONCALVES OAB/SP 114220 - ADV RODNEY HELDER MIOTTI OAB/SP 135966 - ADV LUCIANE ELEUTERIO GONCALVES OAB/SP 114220 472.01.2011.008850-7/000000-000 - nº ordem 1/2012 - Procedimento Sumário (Rep. Ac. Veículos) - HENRIQUE FE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1208 2819 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS X ANA MARIA TEIXEIRA PREZOTO - Fls. 81 - Vistos. Recebo os embargos para discussão, atribuindo-lhe excepcionalmente efeito suspensivo, pois o prosseguimento da execução poderá causar ao Embargante executado grave dano de difícil ou incerta reparação, nos termos d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1288 2595 Exequente em termos de prosseguimento do feito. Int. (VALOR - R$ 1.144,29 - UM MIL, CENTO E QUARENTA E QUATRO REAIS E VINTE E NOVE CENTAVOS - PRAZO PARA IMPUGNAÇÃO: 15 DIAS)- ADV ALEXANDRE ELI ALVES OAB/SP 171071 - ADV MARCIA APARECIDA GOTTO OAB/SP 100976 472.01.2010.002420-7/000000-000 - nº ordem 591/2010

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 393 1999 Necessidade de comprovação - Interpretação do artigo 5º, inciso LXXIV, da Constituição da República, c.c. o artigo 2º, parágrafo único, da Lei Federal n. 1.060, de 1950 - Recurso não provido JTJ 200/213 AGRAVO DE INSTRUMENTO - Prestação de Serviços - Pedido de justiça gratuita - Comprovação d