Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 26 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 640 2125 1.- Não vislumbro presentes os requisitos para a concessão da tutela antecipada, especialmente a necessária verossimilhança das alegações do autor acerca da alteração do binômio necessidade/possibilidade. 2.- Desta forma, ausentes os requisitos “ab initio”, para a concessão, indefiro, por ora, o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 718 1771 - Requerente retirar Carta Precatória e providenciar peças. Int. - ADV LUCIANE ELEUTERIO GONCALVES OAB/SP 114220 Centimetragem justiça 2º OFICIO DA COMARCA DE PORTO FERREIRA Fórum de Porto Ferreira - Comarca de Porto Ferreira JUIZ: ANA PAULA MENDES CARNEIRO DE ALMEIDA 472.01.2000.003416-3/000000-000 - nº or

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 10 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 592 2451 OUTROS X BENEDITO FELIPE DA SILVA E OUTROS - Fls. 68 - Vistos. Recebo o recurso de apelação acostado as fls.161/67, em ambos efeitos, devolutivo e suspensivo, nos termos do disposto no artigo 520, do Código de Processo Civil, com a redação da Lei nº 10.352/2001. Às contrarrazões de apelação. Int. e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 698 2418 seu representante legal, como é cediço, não acompanha pessoalmente os atos processuais, tornando-se inócua tal providência. Em prosseguimento, manifestem-se as partes, no prazo de 10 (dez) dias, especificando as provas que pretendem produzir, justificando sua pertinência e necessidade, sob pena de preclus�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 634 1801 472.01.2009.001629-7/000000-000 - nº ordem 372/2009 - Execução de Alimentos - B. M. B. X A. O. B. - Manifeste-se a requerente (decorreu o prazo de validade do Mandado de Prisão). Int. - ADV PATRICIA GUERRA SAVI CLEMONESI OAB/SP 144989 - ADV EUNIDEMAR MENIN OAB/SP 111327 472.01.2009.003555-3/000000-000 - n�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 605 3050 472.01.2000.003416-3/000000-000 - nº ordem 194/2000 - Procedimento Ordinário (em geral) - DEOCLECIO EUGENIO LEVINSKI X GRUPO AGROPECUARIO MARISTELA LTDA - Vistos. Fls. 435, 1º parágrafo: Defiro o levantamento da penhora efetivada a fl. 419, que recaiu sobre um trator marca Valmet 885, ano 1991, independ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 5 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 809 3046 hipótese diversa, deverá oferecer bem livre, desembaraçado e de fácil alienabilidade e comprovada propriedade, como garantia do Juízo. Prazo: 05 (cinco) dias. Int. e dil. - ADV DANIELA SANTOS ANDREOTTI OAB/SP 238987 - ADV RODRIGO FERREIRA DE PAIVA OAB/SP 189897 472.01.2010.003538-2/000000-000 - nº ordem 7

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 791 2026 desfigura o instituto da Assistência Judiciária, prejudicando aquelas pessoas que efetivamente fazem jus ao benefício incentivando a propositura de ações sem qualquer ônus à parte sucumbente. Aliás, a própria Constituição Federal no inciso LXXIV do artigo 5º, assevera que o Estado prestará assist

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 30 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 843 3414 municipal; Prazo: 30 (trinta) dias. Intime-se ainda o Inventariante, na pessoa de sua advogada, para, em igual prazo, efetuar o recolhimento do imposto devido ou pedido de isenção junto ao Posto Fiscal competente, que é o órgão responsável legal para a verificação da existência ou não da hipótese d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 13 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 574 2544 - Relator: Geraldo Lucena - 03.04.02 - V.U.) JUSTIÇA GRATUITA - Declaração de pobreza - Mera afirmação - Insuficiência Necessidade de comprovação - Interpretação do artigo 5º, inciso LXXIV, da Constituição da República, c.c. o artigo 2º, parágrafo único, da Lei Federal n. 1.060, de 1950 - Rec