Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 529 1974 PROCESSO Nº 472.01.2007.003704-5/000000-000 CONTROLE Nº 420/07 AÇÃO PENAL JUSTIÇA PÚBLICA X JOSÉ EDIVALDO DOS SANTOS Despacho de fls. 144: Vistos. Expeça-se carta precatória para oitiva da vítima Givanilda dos Santos, conforme determinação de fls 117, intimando-se as partes nos termos do artigo 222 do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 571 2328 Requerido:A ESCLARECER VARA:2ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:472.01.2009.005944 Nº ORDEM:11.01.2009/000361 CLASSE:CRIME DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER - LEI N. 11.340/06 INQUÉRITO (PORTARIA):2009/92 REQUERENTE:JUSTICA PUBLICA Requerido:ALEX MAGNO NASCIMENTO VARA:1ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:47

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 12 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 631 3907 ambas as partes devem depositar o rol de testemunhas em cartório, até dez dias antes da audiência. Desse modo, tornem os autos conclusos para designação de audiência de instrução e julgamento, se necessário. Intime-se o autor, na pessoa de sua representante legal, por mandado. Int. e dil. (foi design

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 552 2409 PROCESSO:472.01.2009.005374 Nº ORDEM:11.01.2009/000321 CLASSE:CRIME DE FURTO - ARTIGO 155 DO CP INQUÉRITO (PORTARIA):2009/206 REQUERENTE:JUSTIÇA PUBLICA Requerido:NILMAN CARLOS RIBEIRO VARA:1ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:472.01.2009.005375 Nº ORDEM:11.02.2009/000330 CLASSE:CRIME DE FURTO - ARTIGO 155 DO CP I

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 25/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano III - Edição 741 311 dias, que será publicado pela Imprensa Oficial do Estado e afixado no local de costume no Edifício do Fórum. Porto Ferreira, aos 23 de junho de 2010. 2ª Vara Criminal COMARCA DE PORTO FERREIRA-SP. 2º Oficio Judicial-Seção Criminal. EDITAL DE INTIMAÇÃO DO RÉU JOSÉ EDIVALDO DOS SANTOS, NOS AUTOS DA AÇÃO PENAL PROPOSTA PELO MINIST

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 8 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 649 2583 ordem 78/2009) - Embargos à Execução Fiscal - VIDROPORTO S/A X FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO - Fls. 375 - (AP. AO PROC. 78/09-EX) VISTOS. Deixo de designar audiência preliminar, nos termos do artigo 331 do Código de Processo Civil, na medida em que a Embargada, por sua condição, não transige. Em pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 821 2859 PROCESSO Nº 472.01.2009.007091-6/000000-000 - CONTROLE Nº 425/2009 - AÇÃO PENAL - A JUSTIÇA PÚBLICA x CARLOS ALBERTO ANTUNES E ISAÍAS FAUSTO PEREIRA DUARTE Despacho de fls. 471: Vistos. Cota do MP: acolho. Certifique-se o trânsito em julgado para o réu Isaias e defensor constituído. Aguarde-se a int

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 827 2512 Juíza de Direito Drª ANA PAULA MENDES CARNEIRO DE ALMEIDA PROCESSO Nº 472.01.2003.006496-3/000000-001 CONTROLE Nº 046/2003 (AUTOS DESMEMBRADOS) AÇÃO PENAL A JUSTIÇA PÚBLICA x ANA CARVALHEIRO RODRIGUES Despacho de fls. 180: Vistos. Fls. 177/179 (petição protocolizada em 26/10/2010, sob nº 50405-1): de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 741 2008 e EUGÊNIO SALGUEIRO GOMES, com fundamento no artigo 34 da Lei nº 9.249/95. P.R.I.C. Arquivem-se. - ADVº: Dr. LUIZ AUGUSTO SARTORI DE CASTRO OAB/SP 273.157 (advogado constituído dos averiguados). PROCESSO Nº 472.01.2007.003704-5/000000-000 CONTROLE Nº 420/2007 AÇÃO PENAL - A JUSTIÇA PÚBLICA x JOSÉ EDVA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 2 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 645 3474 2ª Vara Criminal, Infância e Juventude Juíza de Direito Drª ANA PAULA MENDES CARNEIRO DE ALMEIDA PROCESSO Nº 472.01.2007.004365-7/000000-000 CONTROLE Nº 300/2007 AÇÃO PENAL - A JUSTIÇA PÚBLICA x LUIZ ROBERTO PURGATO E JONAS ANDERSON PURGATO Sentença de fls. 14 (apenso de controle e fiscalização