9 resultados encontrados para 472.01.2008.000033-3/000000 - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 751 2022 CLASSE:CRIMES CONTRA CRIANÇA E ADOLESCENTE (ECA) - LEI N. 8.069/90 INQUÉRITO (PORTARIA):2010/115 REQUERENTE:JUSTIÇA PUBLICA Requerido:A ESCLARECER VARA:2ª. VARA JUDICIAL 2ª Vara 2ª Vara Criminal Juíza de Direito Drª ANA PAULA MENDES CARNEIRO DE ALMEIDA PROCESSO Nº 472.01.2008.003849-6/000000-000 - CO
Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 794 2384 OFÍCIO:2010/1264 REQUERENTE:JUSTIÇA PUBLICA Requerido:A ESCLARECER VARA:2ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:472.01.2010.005954 Nº ORDEM:13.01.2010/000318 CLASSE:CRIME DE LESÃO CORPORAL CULPOSA TERMO CIRCUNSTANCIADO:2010/134 REQUERENTE:JUSTIÇA PUBLICA Autor do Fato:JEFERSON CONCEIÇAO VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍV
Disponibilização: Terça-feira, 17 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 777 2376 PROCESSO Nº 472.01.2009.006661-7/000000-000 CONTROLE Nº 405/2009 AÇÃO PENAL A JUSTIÇA PÚBLICA x PEDRO IVO FADEL Despacho de fls. 138: Vistos. Fls. 136: recebo o recurso interposto pela defesa do acusado Pedro Ivo Fadel em seus regulares efeitos. Intime-se para o oferecimento das razões, no prazo legal d
Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 802 2565 JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - JEC Fórum de Porto Ferreira - Comarca de Porto Ferreira JUIZA DE DIREITO: MILENA DE BARROS FERREIRA JUIZA DE DIREITO: ANA PAULA MENDES CARNEIRO DE ALMEIDA 472.01.2005.006797-6/000000-000 - nº ordem 1112/2005 - Ressarcimento Danos Causados Acid. Veíc. - ANTONIO GONÇALVES CAMPOS J
Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 802 2570 472.01.2010.005708-1/000000-000 - nº ordem 1202/2010 - Outros Feitos Não Especificados - ENRIQUECIMENTO ILICITO - LUIZ ANTONIO DUZ ME X CARIN CRISTINA GONÇALVES - Fls. 14 - Vistos. No âmbito do Juizado Especial Cível, é possível a desistência da ação pelo(a) autor(a), mesmo sem anuência do(a) réu
Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1393 2482 alcance desta vedação deve ser analisado no caso concreto e cotejado com outros elementos constantes dos autos. Entendo, ainda, que a impossibilidade da penhora dos vencimentos do devedor assalariado, quando não há outros bens, para a garantia da execução, inviabiliza o recebimento do débito pelos credore
Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 813 2527 quaisquer das hipóteses do art. 397 do C. P. P. que justifiquem a absolvição sumária do(s) réu(s), mister a instrução do feito. 2. Assim, nos termos do art. 399 do C. P. P., designo audiência de instrução, debates e julgamento para o dia 18 de novembro de 2010, às 15:00 horas. 3. Intime(m)-se a(s) t
Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 813 2533 472.01.2010.005579-0/000000-000 - nº ordem 1192/2010 - Reparação de Danos (em geral) - FRANCA & DOS SANTOS LTDA ME X WMS SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA - Fls. 26 - Vistos. Considerando a devolução da carta de citação, intime-se o(a) autor(a) para, no prazo de 30 dias, informar o atual endereço do(a) requ