Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 871 3017 M. Juiza Milena de Barros Ferreira - Juíza de Direito Titular Processo nº.: 472.01.2008.001616-7/000000-000 - Controle nº.: 000103/2008 - Partes: JUSTIÇA PUBLICA X GILSON CARLOS DE ALMEIDA e outro - Fls.: 286 a 286 - 1. Fls. retro Manifeste-se a defesa acerca da não localização da testemunha WELLINGTON

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 732 1892 GIMENEZ OAB/SP 249.801 (advogado constituído do acusado). PROCESSO Nº 472.01.2008.001138-7/000000-000 CONTROLE Nº 321/2009 AÇÃO PENAL A JUSTIÇA PÚBLICA x TIAGO FERNANDO DOS SANTOS GADAGNOTTO (fica a ilustre defensora intimada para manifestar-se sobre o cálculo da pena de multa imposta ao réu (fls. 221

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 971 2612 PROCESSO Nº 472.01.2010.007174-0/000000-000 CONTROLE Nº 350/2010 AÇÃO PENAL JUSTIÇA PÚBLICA X KAREM ROSINA FERREIRA Sentença de fls. 68/71 (tópico final): “ ...Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a presente ação penal, desclassificando a infração penal descrita na denúncia para aquela pre

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1223 2322 2º, ambos do Código Penal; Murilo como incurso nos artigos 288, parágrafo único, e 148, § 2º, e 180, caput, todos do Código Penal; no artigo 28, caput, da Lei de Drogas; e nos artigos 12 e 14 do Estatuto do Desarmamento e Tábita como incursa nos artigos 288, parágrafo único, e 148, § 2º, ambos do Cód

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1471 1825 2ª Vara 2º Ofício Judicial Seção Criminal Juíza de Direito Drª RENATA MAHALEM DA SILVA TELES PROCESSO Nº 472.01.2012.003531-0/000000-000 CONTROLE Nº 126/2012 AÇÃO PENAL A JUSTIÇA PÚBLICA x GUILHERME OTAVIO BERNARDO Despacho de 101: “Vistos. Fls. 100 (ofício expedido pelo Juízo de Direito da Com

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 887 3237 termos do v. acórdão retro e do prazo para recursos e/ou embargos. Em havendo interposição de recursos e/ou embargos, tornem à conclusão; decorrido o prazo legal, certifique-se o trânsito em julgado, comunicando-se o Eg. Tribunal de Justiça e tornem conclusos de igual forma. Int - (fica a ilustre def

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 22 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1188 2831 recursos, tornem conclusos de igual forma. Cientifique-se o Ministério Público dos termos do v. acórdão de fls. 189/197. (fica o ilustre defensor intimado que por v. acórdão proferido pela Colenda 9ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça, nos autos de Apelação nº 0001395-86.2011.8.26.0472,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 818 2742 impõem a absolvição sumária do réu. A matéria alegada na defesa preliminar confunde-se com o mérito e, desse modo, será analisada no oportuno momento processual. Assim, determino o prosseguimento do feito. Nos termos do artigo 399, do Código de Processo Penal, designo audiência para oitiva das testem

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1196 2501 472.01.2008.004261-0/000000-000 - nº ordem 1195/2008 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Contratos Bancários - CLEIDE OLIVEIRA ARANTES X BANCO ITAU S/A - Fls. 166 - Vistos. Fls. 165: Expeça-se guia de levantamento judicial do depósito de fls. 133 e 148, em favor da exequente. No mais, manifeste-se o pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 19 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 936 2756 NERY DE OLIVEIRA LARA OAB/SP 133454. 472.01.2008.002272-5/000000-000 - nº ordem 620/2008 - Outros Feitos Não Especificados - COBRANÇA - DONDORI & DONDORI COMERCIO DE PEÇAS E ACESSORIOS PARA VEICULOS LTDA ME X SEBASTIAO MARQUES TEIXEIRA FILHO - Fls. 118 - Fls.116/117: Defiro a adjudicação do bem penhorado a