Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 30 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 503 2336 472.01.2008.005995-9/000000-000 - nº ordem 1519/2008 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - BANCO PANAMERICANO SA X JOSE ROBERTO ASSIS DOS SANTOS - (manifeste-se o requerente, no prazo legal, pleiteando o que de direito, tendo em vista a resposta do ofício expedido ao SCPC acostado a fl. 39: “...n�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 421 2235 inciso LXXIV do artigo 5º, assevera que o Estado prestará assistência jurídica aos que comprovarem insuficiência de recursos, não bastando, destarte, a mera declaração de pobreza, de modo que o artigo 4º, “caput” da Lei nº 1.060/1950 não foi recepcionado pela Magna Carta. Tal entendimento enco

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 491 2280 do executado, salvo os de elevado valor ou que ultrapassem as necessidades comuns correspondentes a um médio padrão de vida. Assim sendo, manifeste-se novamente a Exequente, pleiteando o que de direito. Fls.88, último parágrafo: Anote-se a Serventia para fins de publicações na imprensa oficial. Int. e dil.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 639 2182 472.01.2009.002808-1/000000-000 - nº ordem 74/2009 - (apensado ao processo 472.01.2004.006227-0/000000-000 nº ordem 1332/2004) - Embargos à Execução Fiscal - LUIZ RAMOS SOBRINHO X FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE PORTO FERREIRA - (manifeste-se o Embargante, no prazo legal, pleiteando o que de direito, sobr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 598 3069 Centimetragem justiça 2º OFICIO DA COMARCA DE PORTO FERREIRA Fórum de Porto Ferreira - Comarca de Porto Ferreira JUIZ: ANA PAULA MENDES CARNEIRO DE ALMEIDA 472.01.1999.001520-5/000000-000 - nº ordem 558/1999 - Execução de Título Extrajudicial - BANCO DO BRASIL SA X ALDO CEREGATTI E OUTROS - Fls. 353 -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 21 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 516 1973 em diligências administrativas, que competem à parte, mais ainda quanto a pedido particular, ao menos até que se comprove o esgotamento das vias administrativas para tal. Saliente-se que, no caso em tela, o Requerente não é beneficiário da assistência judiciária gratuita. Assim sendo, deverá o Requerent

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 13 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 574 2550 FERREIRA - Fls. 66 - J.Defiro (Dr. Erlon, os autos já estão em cartório, ficando deferido o prazo de 30 dias para manifestação; decorrido esse prazo e mais nada tendo sido requerido, os autos retornarão ao arquivo) - ADV ERLON MUTINELLI OAB/SP 181424 472.01.2007.000731-1/000000-000 - nº ordem 187/2007

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 534 2161 Centimetragem justiça 2º OFICIO DA COMARCA DE PORTO FERREIRA Fórum de Porto Ferreira - Comarca de Porto Ferreira JUIZ: ANA PAULA MENDES CARNEIRO DE ALMEIDA 472.01.2001.000691-0/000000-000 - nº ordem 558/2001 - Precatória (em geral) - BANCO RURAL SA X COMERCIAL CARAIBAS LTDA - Fls. 148 - (carta precatória o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 405 1963 (fls.79) para suprir a falta, em 48 horas, deixou de fazê-lo (fls.80). Assim sendo, com fundamento no artigo 267, inciso III, § 1º, do Código de Processo Civil, declaro EXTINTA a ação PREVIDENCIÁRIA, proposta por ISABEL DE FÁTIMA APOLINÁRIO JULIANI em face de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS. O

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 611 2454 472.01.2008.000561-1/000000-000 - nº ordem 299/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - NERVAL SCOMPARIM X BANCO BRADESCO SA - Fls. 249 - Vistos. A petição apresentada pelo autor a fl.248 se referiu ao levantamento da diferença apontada as fls.240/241, não tendo se manifestado sobre o pedido formulado