9 resultados encontrados para 472.01.2009.008483-1/000000 - data: 11/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 753 1699 ORIGEM:1601-29 JUIZO DEPREC:1ª VARA FEDERAL DE SAO CARLOS REQUERENTE:JUSTIÇA PUBLICA Requerido:MARCOS DONIZETI COSTA VARA:1ª. VARA JUDICIAL 2ª Vara 2ª Vara Criminal Juíza de Direito Drª ANA PAULA MENDES CARNEIRO DE ALMEIDA PROCESSO Nº 472.01.2009.008483-1/000000-000 CONTROLE Nº 486/2009 AÇÃO PENAL A
Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 751 2022 CLASSE:CRIMES CONTRA CRIANÇA E ADOLESCENTE (ECA) - LEI N. 8.069/90 INQUÉRITO (PORTARIA):2010/115 REQUERENTE:JUSTIÇA PUBLICA Requerido:A ESCLARECER VARA:2ª. VARA JUDICIAL 2ª Vara 2ª Vara Criminal Juíza de Direito Drª ANA PAULA MENDES CARNEIRO DE ALMEIDA PROCESSO Nº 472.01.2008.003849-6/000000-000 - CO
Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 709 1874 Aliás, a própria Constituição Federal no inciso LXXIV do artigo 5º, assevera que o Estado prestará assistência jurídica aos que comprovarem insuficiência de recursos, não bastando, destarte, a mera declaração de pobreza, de modo que o artigo 4º, “caput” da Lei nº 1.060/1950 não foi recepciona
Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 739 1878 Vistos em saneador. Aceito a conclusão nesta data. As partes são legítimas e estão bem representadas. O pedido é juridicamente possível, tendo o interessado recorrido ao instrumento necessário e adequado ao pleito. Presentes os pressupostos processuais, as condições da ação, não havendo preliminares
Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1182 2820 PROCESSO:472.01.2012.004103 Nº ORDEM:11.02.2012/000169 CLASSE:CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ASSUNTO:INTIMAÇÃO ORIGEM:508 JUIZO DEPREC:2 VARA CRIMINAL DE RIBEIRAO PRETO REQUERENTE:JUSTIÇA PUBLICA Requerido:SERGIO LUIS BEZERRA VARA:2ª. VARA JUDICIAL 2ª Vara 2ª Vara Criminal Juiz Substituto Dr. DJALMA MOREIRA
Disponibilização: Terça-feira, 10 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 772 2179 PROCESSO Nº 472.01.2007.006018-4/000000-000 CONTROLE Nº 251/2009 AÇÃO PENAL - A JUSTIÇA PÚBLICA x FRANCINALDO DOS SANTOS FERREIRA Despacho de fls. 221: Vistos. Fls. 220 (petição protocolizada em 02/08/2010, sob nº 35947-6): defiro, por mais 10 dias. Int.. - ADVº: Dr. CARLOS HENRIQUE RIBALDO COSTA OAB
Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 690 2209 PROCESSO Nº 472.01.2009.008483-1/000000-000 CONTROLE Nº 486/2009 AÇÃO PENAL A JUSTIÇA PÚBLICA x BRUNO FABIANO ANTERO Despacho de fls. 86/87: Vistos. Observo que não foram arguidas quaisquer preliminares, nem tampouco opostas exceções na defesa prévia ofertada pela Defesa do réu BRUNO FABIANO ANTERO.
Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1339 2170 PROCESSO Nº 472.01.2009.008483-1/000000-000 CONTROLE Nº 486/2009 AÇÃO PENAL A JUSTIÇA PÚBLICA x BRUNO FABIANO ANTERO Despacho de fls. 214: Vistos. Fls. 213: Oficie-se ao Departamento Municipal de Promoção Social, responsável pelo Projeto Social Fortalecendo a Videira, que desenvolve programa de recu