Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1024 2849 343,56 (Código 209). Expeça-se a respectiva certidão de honorários. À seguir, arquivem-se os autos, com as anotações de praxe. P.R.I.C. (retirar alvarás e certidão de honorários). - ADV EDUARDO BORGES CHEFFER OAB/SP 230726 472.01.2010.007910-3/000000-000 - nº ordem 1504/2010 - Execução de Alimento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 891 2897 de bens, adotado pelas partes, importa em comunicação de todos os bens amealhados durante a convivência. Outrossim, não se verificou nenhuma das hipóteses previstas no artigo 1.668, do aludido diploma legal. Deste modo, deverão ser partilhados na proporção de 50% para cada cônjuge, o imóvel urbano s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 3 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1216 2622 148809 - ADV MOACIR VIZIOLI JUNIOR OAB/SP 218128 - ADV ROBERTO TARO SUMITOMO OAB/SP 209811 472.01.2010.008585-0/000000-000 - nº ordem 1595/2010 - Procedimento Ordinário - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos - MARLENE DE BIASI X MUNICÍPIO DE PORTO FERREIRA E OUTROS - Vistos. Fls.156

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 27 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1312 2829 alimentícia. Atendida a determinação, intime-se o Requerido, por carta com aviso de recebimento, cientificando-o acerca dos dados da conta bancária. Após, arquivem-se os autos, com as anotações de praxe. Int .e dil. - ADV MARCIO LUIZ RODRIGUES OAB/SP 115057 472.01.2010.008585-0/000000-000 - nº ordem

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 993 2918 havendo a elidir, pois, a responsabilidade dos requeridos pelo fornecimento dos medicamentos de que necessita o autor. Nesse sentido, como já assentado pelo Supremo Tribunal Federal, “o direito à saúde - além de qualificar-se como direito fundamental que assiste a todas as pessoas - representa conseqüênc