Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1074 3114 DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SAO PAULO - CDHU X ADEMILSON DE SOUZA E OUTROS - Fls. 283 - Vistos. Fls.279: Expeça-se mandado de reintegração da autora na posse do imóvel objeto da demanda. Dessa providência, intime-se a Requerente, na pessoa de seu patrono, para contatar com o Oficia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 981 3254 carta com aviso de recebimento, para que providencie a juntada aos autos de cópia da última declaração de imposto de renda - exercício 2011, tendo em vista que no exercício de 2007 não apresentou declaração de isento, conforme documento de fls. 54/58, visando a apreciação do pedido de gratuidade da J

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 947 2356 NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS, com resolução de mérito e o faço com fundamento no artigo 269, inciso III, do Código de Processo Civil. Configurada a hipótese do artigo 503 e parágrafo único do Código de Processo Civil, torna-se evidente a ausência de interesse processual das partes na interposição de r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1000 2008 Instituto réu apenas com a verba devida a título de honorários advocatícios, ora arbitrada em 10% sobre as prestações vencidas (Súmula 111 do STJ). Não há reexame necessário, uma vez que o valor da condenação certamente não ultrapassará o montante de 60 salários mínimos. P.R.I.C. P - ADV FRANCISC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1043 3014 aplicação de multa diária no importe de R$ 100,00 (cem reais) (fls. 79). Os embargos merecem parcial acolhimento. Razão assiste à embargante no tocante à existência de omissão quanto ao deferimento da antecipação dos efeitos da tutela, haja vista que foi pleiteada na inicial e reiterada após a jun

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 933 3180 S/A X DANIELA DE SOUZA - (Manifeste-se o banco-autor, no prazo legal, pleiteando o que de direito, acerca da certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls. 31 verso, na qual certifica que: “... dirigi-me ao atual endereço, na Rua Benedito Leonel, 335- Jd. Independência ela Deixei de Apreender o veículo indica