15 resultados encontrados para 474.01.2009.000478 0/000000 - data: 20/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 929 2138 474.01.2009.000265-0/000000-000 - nº ordem 101/2009 - Investigação de Paternidade-Maternidade (incl. negatórias) - V. D. S. G. X M. G. G. - Fls. 74/77 - Sentença nº 231/2011 registrada em 04/04/2011 no livro nº 107 às Fls. 222/226: Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a ação negatória de paternidade c.c anu
Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 456 2356 474.01.2009.000459-6/000000-000 - nº ordem 184/2009 - Ação Monitória - VALÊNCIO GALLO X AIRTON APARECIDO PAVANI - Fls. 14 - 1- Deverá o autor aditar a inicial, nos termos do artigo 282, inc. V e VII do CPC. Após, proceda a Serventia as anotações necessárias. 2- Deverá, também, o autor fornecer cópia
Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1347 2620 Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - VITOR LUIZ DE MELO ROSSINI X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL -INSS - (Aguardando manifestação, no prazo legal, sobre o cálculo atualizado, apresentado pelo INSS, que monta em R$ 3.988,35) - ADV JOSE DARIO DA SILVA OAB/SP 142170 - ADV CARLOS HENRIQUE MA
Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1034 2458 tange à hipótese de sua prisão civil como depositário infiel , cumpre salientar que a Constituição Federal restringiu tal figura. Cuidando-se de alienação fiduciária decorrente de contrato, simplesmente o devedor não pode ser tido como depositário do bem. E o recebimento do bem sob garantia fiduciá