Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1429 2017 0000129-87.2013.8.26.0474 Nº Ordem: 000060/2013 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização K. N. D. O. D. S. X C. A. D. S. - Fls. 47 - 1- Defiro a cota lançada pelo Ministério Público (fls. 46/46vº). 2- Intime-se o executado para pagamento do valor remanescente. - ADV LUCIMAR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 8 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 649 2599 cidade. Anote-se. 2- HOMOLOGO o acordo de fls. 02/06, celebrado entre as partes, que contou com o parecer favorável do Ministério Público, para que produza seus jurídicos e regulares efeitos. 3- Em conseqüência, com fundamento no artigo 269, III, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO o processo,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1325 2196 Alvará. Proceda a serventia as correções e anotações de praxe. 2- Para que possa ser deferido o pedido de concessão dos benefícios da assistência judiciária gratuita(fls. 130), nos termos do art. 4º da Lei nº 1.060/50, os interessados deverão juntar aos autos declarações firmadas por eles própr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 947 2378 utilizadas tão-somente com o escopo para o qual foram obtidas. 4- Assim, os cadastros criados e mantidos pelos Tribunais Eleitorais, pela Receita Federal e entidades congêneres, têm finalidade própria e não podem, por isso mesmo, servir de banco comum de informações para agilizar andamento de processos de ex

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 10 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1220 2940 discussão a respeito da origem do Decreto-Lei 911/69, vez que a sua constitucionalidade já foi reafirmada, conforme reiterada jurisprudência. De igual forma, consagrou-se o entendimento de que não viola e não foi alterado pelo Código de Defesa do Consumidor. Nesse sentido : 39021784 - ALIENAÇÃO FIDUCIÁR