8 resultados encontrados para 474.01.2012.000281-0/000000 - data: 09/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1282 2640 Provisória ora em comento , com pedido de liminar ( ADIn n° 2.316-1/DF). Mas o julgamento foi adiado , a pedido do Ministro Carlos Velloso. Portanto, subsiste a eficácia do dispositivo. Nesse sentido , já se pronunciou o Superior Tribunal de Justiça ( REsp n° 629.487/RS, Rel. o Min. Fernando Gonçalves, j
Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1204 2564 Código de Processo Civil, com redação da Lei Federal n° 7.019, de 31 de agosto de 1982, para que surta os devidos e legais efeitos de direito, a adjudicação de fls. 22/24, destes autos de ARROLAMENTO, dos bens que ficaram por falecimento de JOSÉ FRANCISCO DE SOUZA, no qual figura como Inventariante LEIDE C
Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1429 2018 CALIMAN OAB/SP 238080 0000238-04.2013.8.26.0474 Nº Ordem: 000105/2013 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - COMPRE FACIL COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA X IRMÃOS LACERDA DE POTIRENDABA LTDA ME - Manifeste-se o autor sobre a certidão de fls. 69v., onde o Sr. Oficial de Justiça não citou
Disponibilização: Terça-feira, 16 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1395 2161 da 2ª via do referido mandado, deverá proceder, de imediato, a penhora dos bens de forma livre ou de acordo com a indicação do credor, se constar da inicial, bem como a avaliação, lavrando-se auto. Na mesma oportunidade, deverá intimar da penhora o(s) devedor(es) ou seu advogado, se houver, ou certificar
Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1407 2228 0000281-72.2012.8.26.0474 (474.01.2012.000281-0/000000-000) Nº Ordem: 000119/2012 - Interdição - Capacidade - M. I. D. O. A. X J. C. D. O. - Fls. 117 - 1- Sobre o laudo pericial, diga a autora. 2- Após, ao MP. - ADV MARCIA REGINA RODRIGUES IDENAGA NAVARRO OAB/SP 236875 - ADV DEVAIR AMADOR FERNANDES OAB/SP 2252
Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1163 2640 aprovado pelo Decreto nº 46.655, de 1º/04/2002, cc. o artigo 8º, da Portaria CAT nº15/2003, pois com a alteração legislativa a competência para analisar a isenção ou conferir o valor do imposto é da Secretaria da Fazenda. 2- Depois de cumprido o item “1” supra, aguarde-se a manifestação da FESP. -
Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1258 2804 efetivamente causar ao imóvel serviente. Assim, foi determinada a avaliação prévia da área em questão por perito de confiança do Juízo, que ao apresentar a perícia (fls.180/237), concluiu que a instalação da rede elétrica poderá acarretar erradicação de cultura existente; desvalorização de área