15 resultados encontrados para 476091-15.2014.8.09.0175 - data: 31/07/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2643 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 06/12/2018 Publicação: sexta-feira, 07/12/2018 ACUSADO : CARLOS ANTONIO DA COSTA VITIMA : MESSIAS CANDIDO DA SILVA ADV ACUS : 5769 GO - MARIA MARQUES DE FREITAS DESPACHO : FICAM INTIMADAS AS PARTES DE QUE OS PRESENTES AUTOS FISICOS FORAM DIGITALIZADOS, BAIXADOS E ARQUIVADOS JUNTO AO SISTEMA DE PRIMEIRO GRAU,E A ACAO CONTINUA O SEU TRAMITE JUNTO AO SISTEMA DE PROCESSO DIGITAL DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA. NR. PROTOCOLO :
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2037 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 31/05/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 01/06/2016 ISTO POSTO, ACOLHENDO O PARECER DO REPRESENTANTE MINISTERIAL, E C OM SUPORTE NOS TERMOS DO ARTIGO 89, 5, DO ALHURES DIPLOMA, DECLAR O EXTINTA A PUNIBILIDADE DO ACUSADO ADRIANO DE DEUS OLIVEIRA E, P OR COROLARIO, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS, PRECEDIDO DAS C AUTELAS DE PRAXE. P.R.I. GOIANIA/GO, 12/05/2016. ============================================================
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2024 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/05/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/05/2016 SE A ADVOGADA DRA. ESTER MAIA ESCHER DIAS OAB/GO 27.050, VIA DJE, PARA FAZER JUNTAR NOS AUTOS O ENDERECO PELO QUAL O APENADO POSSA SER ENCONTRADO, A FIM DE VIABILIZAR A REALIZACAO DE NOVA AUDIENC IA DE JUSTIFICACAO, SOB PENA DE SER DECRETADA ORDEM DE PRISAO. EM SEGUIDA, CONCLUSOS PARA DESIGNACAO DE AUDIENCIA. GOIANIA-GO, 04/ 05/2016 17:43:42 CRISTIANE MOREIRA LOPES RODR
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1756 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 26/03/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 27/03/2015 OFICIO PROTOCOLADO, A DATA DO PROCEDIMENTO. INTIME-SE O SENTENCIA DO DO TEOR DESTA DECISAO E PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, APR ESENTAR COPIA AUTENTICADA DA CARTEIRA DE IDENTIDADE E COMPROVANTE DE ENDERECO ATUALIZADO. TOMEM-SE AS PROVIDENCIAS NECESSARIAS A A UDIENCIA DESIGNADA AS FLS. 53, DEVENDO-SE INCLUIR A INTIMACAO PES SOAL DO SENTENCIADO, E AGUARDE-SE EM CARTOR
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2515 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 29/05/2018 Publicação: quarta-feira, 30/05/2018 LEGALIDADE DO ATO ADMINISTRATIVO IMPUGNADO, DECLARO, COM BASE NOS ARTIGOS 97 E 102, III, A, B E C, DA CONSTITUICAO FEDERAL, DE FOR MA INCIDENTAL, A INCONSTITUCIONALIDADE DO ART. 5, INCISOS I E II, E SEU PARAGRAFO UNICO, DA RESOLUCAO 86/2018, DA CORTE ESPECIAL D O TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS, POR OFENSA A GARANTIA D A INAMOVIBILIDADE E DO PRINCIPIO DA LEGALIDAD
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2070 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 15/07/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 18/07/2016 LOCALIZADO NO EDIFICIO DO FORUM CRIMINAL DES. FENELON TEODORO RE IS, SITUADO NA RUA 72, QD. 15C, JARDIM GOIAS, AO LADO DA ASMEGO, 1 ANDAR, NA SALA 123, NO DIA 13 / 07 / 2016, PARA A ENTREVISTA IN ICIAL E, A CADA DOIS MESES, NO REFERIDO SETOR; 5- EXERCER TRABALH O HONESTO E TER COMPORTAMENTO EXEMPLAR NA SOCIEDADE; 6-ATENDER CO M RAPIDEZ E BOA VONTADE AS SOLICITACOES DAS A
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2086 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 09/08/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 10/08/2016 PEREIRA BRITO , RETORNOU AQUELE PRESIDIO APOS O VENCIMENTO DO ATE STADO MEDICO E ESTA REGULAR NO CUMPRIMENTO DA PENA. NOTA-SE QUE O S DEFENSORES DO SENTENCIADO, DEVIDAMENTE INTIMADOS, NAO MANIFESTA RAM SOBRE A LIQUIDACAO DE PENAS ELABORADA AS FLS. 161/162 ( FLS. 211/212 ). ASSIM, INTIME-SE O APENADO PARA TOMAR CIENCIA DA INERC IA DE SEUS ADVOGADOS E PARA, NO PRAZO DE 72H
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2108 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/09/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 12/09/2016 XPECA-SE MANDADO DE PRISAO EM DESFAVOR DO APENADO, DEVENDO-SE CON STAR A DATA INDICADA NO CALCULO COMO PRAZO LIMITE PARA CUMPRIMENT O DA ORDEM E QUE O APENADO DEVERA FICAR BLOQUEADO NA COLONIA AGRO INDUSTRIAL DO REGIME SEMIABERTO ATE DESIGNACAO DE AUDIENCIA DE JU STIFICACAO PARA SUA OITIVA. COM A RECAPTURA OU APRESENTACAO ESPON TANEA DO APENADO NO PRESIDIO, OFICIE-SE A C
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2112 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 15/09/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 16/09/2016 NR. PROTOCOLO : 227780-06.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 1131 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : WYLLISDENIVAM BONFIM PEREIRA VITIMA : ADELTINO ALVES DOS SANTOS DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, DECRETO A PRISAO DO SENTENCIADO WYLLISDENIVAM BONFIM PEREIRA, FILHA DE WILZAM BONFIM CARDOSO PEREIRA E DETERMI NO A REGRESSAO CAUTELAR DO REGIME DE CUMPRIMENTO DE PENA, PASSAND O DO REG
ANO X - EDIÇÃO Nº 2241 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 30/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 31/03/2017 UAIS INCIDENTES DE EXECUCAO PENAL, RESSALTANDO QUE A DATA PROJETA DA PARA CONCESSAO DE PROGRESSAO PARA O REGIME ABERTO E 12.02.2018 , CASO NAO HAJA PRATICA DE FALTA GRAVE, INCLUINDO FUGA E NOVA IN FRACAO. GOIANIA, 24 DE MARCO DE 2017. WANESSA REZENDE FUSO BROM J UIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : : : : : 476091-15.2014.8.09.0175 2117 EXECUC