Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2518 3735 15h10min, intimando-se o réu, seu defensor e requisitando-se o policial Rafael, por tratar-se de comarca integrante da região metropolitana da Baixada Santista.Dê-se ciência às partes. - ADV: DEVANEY MARCOS DA SILVA (OAB 313990/SP) Processo 1502930-65.2017.8.26.0536 - Ação Penal - Procedimento Ordin

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1885 2401 da Silva Me - Adriana Pereira dos Santos - Vistos. Dispensado relatório nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/95. Diante da certidão supra e do mais que destes autos consta, JULGO EXTINTA a presente ação, por inexistência de bens do devedor, nos termos do art. 53, §4º, da Lei nº 9.099/95. Havendo reque

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3229 3766 9.099/95. Havendo requerimento do exequente, defiro o desentranhamento dos documentos acostados à inicial, intimando-o que, no prazo de 90 (noventa) dias, contados do trânsito em julgado desta sentença, os mesmos serão destruídos (PROV. CSM 1679/2009). Quanto aos cheques de fls. 134/135 determino, desde j

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2518 3735 15h10min, intimando-se o réu, seu defensor e requisitando-se o policial Rafael, por tratar-se de comarca integrante da região metropolitana da Baixada Santista.Dê-se ciência às partes. - ADV: DEVANEY MARCOS DA SILVA (OAB 313990/SP) Processo 1502930-65.2017.8.26.0536 - Ação Penal - Procedimento Ordin

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2502 4756 Processo 0012119-37.2011.8.26.0477 (477.01.2011.012119) - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Maira Sintoni Santino e Sntino Rações Ltda Me - Vistos.Dispensado relatório nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/95.Pelo que destes autos consta, JULGO EXTINTA a presente ação, nos termos do artigo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3404 4465 IMPOSIÇÃO DE MULTA PREVISTA PELO ARTIGO 1.026, §2º, DO CPC/15. P.I.C. - ADV: JOSÉ CLAUDIO BAPTISTA (OAB 155720/SP) Processo 0006407-42.2006.8.26.0477 (477.01.2006.006407) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Raimundo Nonato - Rogéria Caetano Fernandes Automóv

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2143 2654 Juizados Especiais apenas nos casos de expressa e específica remissão ou na hipótese de compatibilidade com os critérios norteadores elencados no art. 2º da Lei nº 9.099/95, sendo que a contagem de prazos em dias úteis vai de encontro aos critérios da celeridade, simplicidade e economia processual.Int. -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2189 3018 não se aplicando assim ao microssistema a regra estatuída no art. 219 do novo CPC.Isso porque, conforme já sedimentado pelo Enunciado nº 161, do FONAJE, o CPC de 2015 terá aplicação no sistema dos Juizados Especiais apenas nos casos de expressa e específica remissão ou na hipótese de compatibilidade

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2247 3299 Diante do teor da petição de fls. 357, JULGO EXTINTA a presente ação, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil.Havendo requerimento do autor, defiro o desentranhamento dos documentos acostados à inicial, intimando-o que, no prazo de 90 (noventa) dias, contados do trânsito em julg

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2833 3280 PAULO CELSO LAIS (OAB 104630/SP), MARCELLE MARIA PAGLIUCA LAIS (OAB 396495/SP), VICTOR HUGO CONCEIÇÃO COUTINHO (OAB 255362/SP), GONÇALO BATISTA MENEZES FILHO (OAB 248150/SP) Processo 0011429-91.2000.8.26.0477 (477.01.2000.011429) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Despesas Condominiais - Condominio