15 resultados encontrados para 477.01.2005.005176 5/000000 - data: 21/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 854 4581 477.01.2005.005176-5/000000-000 - nº ordem 398/2005 - Procedimento Sumário (Cob. Condomínio) - CONDOMINIO DALTON RESIDENCE X EDSON MONTALVÃO MARQUES E OUTROS - Fls. 127/128 - Ciência ao autor, no prazo legal, do retorno do oficio, com a juntada das pesquisas realizadas pelas instituições. Int.. - ADV F
Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 413 2613 Intimados a manifestarem-se, os autores impugnaram o pedido sem refutar os fundamentos da Fazenda Pública. É a síntese do necessário. Fundamento e DECIDO. O pedido da Fazenda Pública da União merece acolhimento, porquanto o art. 109, I, da Constituição Federal, determina que a Justiça Federal é com
Disponibilização: Terça-feira, 30 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 843 3445 ANTARCTICA SKOL X JOSEFA AP TAVARES DA SILVA - Fls. 174 - Ante a certidão supra, comprove o autor a distribuição da carta precatória/aditamento, no prazo de 10 dias - ADV JOAO CARLOS GONCALVES DE FREITAS OAB/SP 107753 477.01.1998.007461-4/000000-000 - nº ordem 2402/2003 - Procedimento Sumário (Cob. Cond
Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1092 3622 da regra do art. 3º, do aludido Provimento n. 334, de 22 de setembro de 2011, do E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região que autorizou a redistribuição de feitos para o Juizado ora implantado. Dessa forma, nos termos do art. 113, caput, do Código de Processo Civil, declino, de ofício, da competência i