Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3562 4256 atendimento presencial (REITERAÇÃO). - ADV: PAULA ERIKA CATELANI GOMES (OAB 408403/SP) Processo 1502741-82.2020.8.26.0536 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - FÁBIO ANDRÉ MELGAR DUARTE - Vistos. 1) Preliminarmente, não há que se falar em ausência de justa causa para o início da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3505 4201 providencie a inclusão do número deste processo em relação a ser encaminhada por mensagem eletrônica à Coordenadora da Central de Mandados a fim de que seja encaminhada aos oficiais responsáveis pelos mandados em atraso para regularização no prazo de trinta dias. Acaso persista a omissão, certifique-se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2998 3716 a gratuidade de Justiça. Anote-se. Considerando que a convivência familiar é direito da criança e do adolescente e, diante do parecer favorável do Ilustre Representante do Ministério Público, concedo parcialmente a antecipação da tutela para que, provisoriamente o genitor possa ter o filho consigo em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3575 4791 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0467/2022 Processo 0001194-06.2016.8.26.0477 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de “Lavagem” ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores - W.V.B. - Intime-se a defesa para que manifeste-se acerca da diligência negativa. - ADV: GHAIO CESAR DE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3590 5056 Processo 0007634-08.2022.8.26.0477 - Carta Precatória Criminal - Diligências (nº 0091124-84.2018.8.26.0050 - Juízo de Direito da 2ª Vara de Crimes Tributários, Organização Criminosa e Lavagem de Bens e Valores da Capital) - M.A.G. Vistos. Cumpra-se o ato deprecado, intimando-se o réu para que dê in

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3571 1288 João Gabriel Costa Pereira - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO DESPACHO Agravo de Execução Penal Processo nº 0009294-32.2022.8.26.0996 Relator(a): FRANCISCO ORLANDO Órgão Julgador: 2ª Câmara de Direito Criminal Vistos. À Procuradoria Gera